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Economia

Rodrigo Maia quer concluir votação da reforma em dois turnos até sexta-feira

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pretende concluir a votação da reforma da Previdência em segundo turno nesta sexta-feira (12). Ele garantiu que que os destaques – propostas para alterar trechos pontuais do texto – serão analisados nesta quinta-feira (11) . “Vamos começar na parte da tarde, para finalizar o primeiro turno esta noite, e votar o segundo turno amanhã”, afirmou. 

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Marcelo Camargo/ABr

Rodrigo Maia também disse que não tem medo da falta de quórum para avaliar os destaques nesta quinta

Segundo Maia, dificilmente o texto será desidratado. “Para mim, todos que votaram a favor da reforma tendem a defender o texto. Pode ter mudança em um ou outro ponto, mas não acredito que os deputados irão desidratar o texto aprovado”, avaliou.

Ainda assim, Maia admitiu que o destaque que suaviza a regra de transição para professoras é “um tema muito difícil”. Ele ponderou, no entanto, que outra emenda aglutinativa destacada para votação nesta quinta recuperaria a perda de potência fiscal que pode ocorrer caso o destaque da categoria passe.

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O texto principal da reforma foi aprovado na noite desta quarta-feira, por 379 votos a favor e 131 contra. Ainda é preciso analisar uma série de destaques antes de concluir a votação. Como se trata de uma proposta para alterar a Constituição, é preciso analisar a reforma em dois turnos.

O deputado afirmou também não temer a falta de quórum para votar os destaques nesta quinta. Nas emendas supressivas são necessários 308 votos para manter o texto conforme aprovado na véspera. “Teremos 500 deputados na Casa, podem ficar tranquilos”.

O presidente da Câmara confirmou que esteve reunido pela manhã com líderes partidários para, de acordo com ele, “conhecer melhor o mérito de cada destaque”. “Terminamos de organizar para chegarmos ao resultado esperado pelo plenário”, disse.

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Questionado sobre a declaração do presidente Jair Bolsonaro dizendo que Maia é o “general” em defesa da reforma, o presidente da Câmara respondeu: “Os generais estão apanhando muito no entorno do presidente também. Não se se é um bom momento para ser general”.

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Economia

Bolsonaro afirma que não vai propor fim da multa de 40% do FGTS

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Marcos Corrêa/PR – 19.7.19

Presidente Jair Bolsonaro afirmou que não vai propor fim da multa de 40% do FGTS

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (20) que não vai propor o fim da multa de 40% sobre o salto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de empregados demitidos sem justa causa. “Em nenhum momento vocês vão me ouvir falando de acabar com multa de 40% do FGTS”, disse a jornalistas, em entrevista em frente ao Palácio do Alvorada.

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Ele ponderou, no entanto, que a multa virou regra, uma vez que é difícil ocorrer, segundo ele, demissões sem justa causa. “Dificilmente, você dá demissão por justa causa. Mesmo dando, o cara entra com ação contra você. Dificilmente se ganha ação nesse sentido. Os patrões pagam (a multa do FGTS )”, disse.

“Assim como quem estava empregado ficou mais difícil ser demitido, quem empregava começou a não empregar mais pensando em possível demissão”, justificou. Apesar disso, afirmou: “Não vou propor [o fim dos] 40%”.

Ontem (19) à noite, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto divulgou nota à imprensa negando qualquer estudo sobre o fim do pagamento da multa.

Saque do FGTS

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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Presidente vai ter reunião para definir saques do FGTS

Bolsonaro disse ainda que amanhã (21) fará uma reunião com ministros para tratar do saque do FGTS. “A palavra final eu vou ouvir essa semana da equipe econômica ”, diz. O governo estuda liberar o saque de parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS. A medida injetaria recursos capazes de estimular a economia.

Segundo o presidente, “pequenos acertos” estão sendo feitos. “Não queremos desidratar a questão do Minha Casa, Minha Vida, que é importante para quem precisa de uma casa. Não queremos ser irresponsáveis”. O programa do governo federal, que oferece condições atrativas para o financiamento de moradias para famílias de baixa renda, usa recursos do fundo.

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Reforma da Previdência

Bolsonaro disse não acreditar que as críticas que fez a governadores do Nordeste terão impacto na votação da reforma da previdência no Congresso Nacional. “O parlamento não é tão raso como vocês estão pensando”, disse.

A reforma da previdência foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados. A proposta ainda precisa ser aprovada na Casa em mais um turno de votação antes de ser remetida para o Senado Federal, onde terá também que ser aprovada em dois turnos de votação no plenário.

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