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Economia

Reajuste da tabela do Imposto de Renda fará parte da reforma tributária

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jair bolsonaro
Reprodução/Flickr do Planalto

Anunciado há dois dias, o reajuste da tabela do IR deve fazer parte da reforma tributária em elaboração pelo governo

O reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) deve fazer parte da reforma tributária em elaboração pela equipe econômica. A medida foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no domingo (12) , mas os técnicos ainda não têm estudos prontos sobre o impacto fiscal de isentar mais brasileiros do tributo mais importante do País.

De acordo com fontes da área econômica, a ideia é garantir que essa perda de arrecadação seja compensada dentro da própria reforma tributária . “Tudo vai ser avaliado. Tem impacto fiscal e as compensações a serem feitas”, disse um integrante da equipe.

De acordo com um técnico, o reajuste seria feito só no ano que vem e a estrutura atual da tabela seria mantida. Ou seja, continuariam a vigorar cinco faixas de tributação, que vão da isenção à alíquota de 27,5%. Hoje, quem recebe até R$ 1.903,80 é livre do IR. Se o governo reajustar a tabela em 4,04%, o limite aumentaria para R$ 1.980,90.

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“A Receita está trabalhando nas orientações do presidente. A intenção da equipe econômica é mesmo ampliar os limites de dedução e reduzir as alíquotas. Tudo isso deve ser incluído na proposta de reforma tributária, mas ainda estão fazendo os estudos”, explicou a fonte.

“Agenda positiva”


secretário da receita
Wilson Dias/Agência Brasil

A reforma tributária capitaneada pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, quer simplificar os impostos

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro chegou a prometer uma mudança ainda mais ambiciosa: elevar o limite de isenção para R$ 5 mil. Rendimentos acima desse patamar seriam tributados por uma alíquota única, de 15% ou 20%. Essa proposta, porém, está em compasso de espera. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem repetido que a reforma da Previdência precisa avançar para que sua equipe entre no que chama de “agenda positiva”

Ainda não está claro que mudanças poderiam compensar as perdas com o reajuste da tabela do IR. A proposta de reforma tributária capitaneada pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra , prevê uma substituição de impostos, cujo foco principal é simplificar o sistema de pagamentos de tributos. Cintra defende um imposto único que teria base de arrecadação maior e, segundo ele, impulsionaria a atividade econômica.

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A última vez que a tabela do IR foi reajustada foi em 2015, durante o governo de Dilma Rousseff (PT). Segundo cálculos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), a defasagem acumulada nos últimos 22 anos é de 95,46%. Isso fez com que, na prática, cada vez menos pessoas tivessem direito à isenção de IR no País. Se a tabela fosse corrigida integralmente, o limite de isenção subiria para R$ 3.689,93.

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Economia

Magazine Luiza diz que proposta da Centauro “foi feita de forma oportunista”

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Magazine Luiza
Divulgação

Frederico Trajano, presidente da Magazine Luiza, diz que proposta feita pelo Centauro “foi de forma oportunista”

Frederico Trajano chamou para si a defesa da proposta feita pelo Magazine Luiza pela Netshoes, depois de a Centauro lançar uma oferta rival dois dias atrás. Presidente do Magazine Luiza, Trajano enviou uma carta ao conselho de administração da Netshoes na noite de sexta-feira (24).

Leia também: Centauro disputa Netshoes com oferta 40% maior que Magazine Luiza

Ele afirma que a proposta da Centauro “foi feita de forma oportunista, com o potencial objetivo de prejudicar a transação”, segundo uma cópia do documento obtida pela Bloomberg . Magazine Luiza e Netshoes não comentam.

A Centauro não respondeu a um pedido de comentários feito fora do horário comercial. Na quinta-feira (23), a Centauro fez proposta pela Netshoes de US$ 2,80 por ação, avaliando a empresa em US$ 87 milhões e fazendo as ações dispararem.

O preço é cerca de 40% superior ao que o Magazine Luiza concordou em pagar pela empresa em 29 de abril — proposta que já conta com sinal verde do Cade e tem o apoio de 47,9% dos acionistas da Netshoes, segundo um documento regulatório.

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Os acionistas da Netshoes vão se reunir em 30 de maio para revisar a proposta do Magazine Luiza e a empresa de Trajano pode apresentar novos termos até lá, mas nenhuma decisão sobre isso foi tomada ainda, segundo uma pessoa familiarizada com as negociações.

“Situação financeira delicada”

Na carta, Trajano argumenta que a proposta do Magazine Luiza vem com um cronograma mais previsível para o fechamento do negócio, que poderia ser feito até junho, um fator importante dado “a delicada situação financeira da Netshoes”. Em março de 2019, a Netshoes tinha aproximadamente R$ 120 milhões em pagamentos atrasados de fornecedores e despesas, de acordo com seu balanço.

Em contraste, a oferta da Centauro pode levar mais tempo para ser analisada pelo regulador, uma vez que ambas as empresas vendem produtos similares on-line, como roupas e artigos esportivos, escreveu Trajano. O Magazine Luiza não atua nesse segmento. Trajano também incluiu na carta uma análise de seu assessor jurídico, o Lefosse Advogados, sobre as possíveis barreiras antitruste da proposta da Centauro.

“O Magazine Luiza acredita que o Conselho da Netshoes deveria considerar as implicações de proceder com uma proposta que deverá tomar um período de tempo maior para o fechamento e permanece incerta devido ao maior risco regulatório,” diz Trajano na carta.

Na sexta-feira, a Netshoes divulgou um comunicado em que afirma ter recebido uma proposta não solicitada da Centauro e que seu conselho vai revisá-la cuidadosamente, sem ter ainda uma decisão sobre qual proposta é superior. No entanto, reafirmou sua recomendação para aceitação da atual transação com o Magazine Luiza.

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Quando anunciou sua proposta, a Centauro disse que estava comprometida em fazer um acordo com a Netshoes com termos “substancialmente similares” aos do Magazine Luiza

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