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Política MT

Projeto cria semana de conscientização ao TAG

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Foto: Fablício Rodrigues

No Brasil, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a taxa de pessoas com algum tipo de transtorno de ansiedade é de 9,3%. Em 2013, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontou que essa doença figura entre as quatro causas mais frequentes de afastamento do trabalho.

Com o objetivo de ajudar as pessoas com o transtorno de ansiedade, o deputado Wancley Carvalho (PV) apresentou o Projeto de Lei 80/2018, que institui a Semana de Conscientização sobre Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG), no calendário oficial de eventos do estado de Mato Grosso.

De acordo com a proposta do parlamentar, as atividades realizadas na semana serão concentradas na primeira semana de dezembro, como forma de instruir a população sobre a aludida enfermidade.

O texto do projeto de lei ressalta que o Executivo estadual, por meio de seus órgãos competentes, poderá regulamentar a programação a ser desenvolvida durante a semana como, por exemplo, palestras, seminários e outras atividades que possam ser desenvolvidas com a finalidade de alcançar os objetivos.

“Ansiedade é uma reação normal diante de situações que podem provocar medo, dúvida ou expectativa. Ela, muitas vezes, se manifesta nas horas que antecedem uma entrevista de emprego, no nascimento de um filho, uma cirurgia delicada ou um revés econômico”, diz trecho da justificativa da proposta.

O parlamentar explica que, na próxima década, a doença será a mais comum no mundo, ultrapassando doenças cardiovasculares e até mesmo o câncer. O Brasil tem poucas políticas públicas para prevenir e tratar desse assunto e de outros transtornos mentais.

“O gargalo vai da falta de rede primária de prevenção à escassez de psicólogos e psiquiatras no sistema público e ao déficit de leitos psiquiátricos de emergência para pacientes em surto”, disse Carvalho.

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Política MT

Requerimento cobra informações da merenda escolar

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Foto: JLSiqueira / Secretaria de Comunicação Social

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) deverá fornecer informações a Assembleia Legislativa a respeito dos critérios adotados para formação do cardápio da merenda nas escolas públicas administradas pelo governo do Estado. Isso por conta da aprovação do Requerimento nº 505/2019, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), na sessão ordinária do dia 10 de julho.

As informações serão consequências de respostas aos seguintes questionamentos: quais critérios são utilizados para a formatação do cardápio oferecido na merenda dos alunos da rede pública estadual de ensino? Qual o cardápio fornecido na rede pública estadual de ensino?  Existe uma padronização quanto aos alimentos ofertados para os alunos das escolas públicas estaduais localizadas na Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e no restante do Estado?

Há ainda as seguintes questões: é possível aferir se existem problemas na distribuição da merenda aos estudantes da rede pública estadual de Ensino na Região do Vale do Rio Cuiabá e no restante do Estado? Caso não seja possível aferir os problemas na distribuição da merenda, qual a justificativa para a impossibilidade?

De acordo com a justificativa, o Parlamento busca ter conhecimento a respeito da comida fornecida na merenda escolar para que seja assegurado aos estudantes qualidade nutricional atendendo as diversas faixas etárias.

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