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Política Nacional

Procuradores votam hoje indicação para a PGR, mesmo sem compromisso de Bolsonaro

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candidatos à PGR
Divulgação/ANPR

Dez candidatos concorrem à indicação para lista tríplice da PGR; votação ocorre nesta terça-feira

Cerca de 1.200 procuradores de todo o Brasil votam nesta terça-feira (17), das 10h às 18h30, em seus favoritos a compor a lista tríplice para o cargo de chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR). Dez candidatos concorrem oficialmente ao posto atualmente ocupado por Raquel Dodge – que também corre por fora para ser reconduzida ao cargo mesmo estando de fora da lista.

A lista tríplice tem sido respeitada desde 2003 pelos presidentes da República do período (Lula, Dilma e Temer), mas o atual chefe do Poder Executivo, Jair Bolsonaro (PSL),  não se comprometeu a seguir a indicação dos procuradores ao definir quem assumirá a PGR a partir de setembro – o que abre brecha para a recondução de Dodge.

A atual detentora do cargo – responsável por representar o Ministério Público Federal (MPF) em processos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e por denunciar suspeitos com prerrogativa de foro privilegiado, tais como deputados, senadores e ministros – disse, na semana passada, que “está à disposição” para o caso de Bolsonaro querer mantê-la na função .

Em debate realizado no último dia 4 em São Paulo , os reforçaram a importância da lista tríplice , fazendo apelo para que todo o processo de votação não seja em vão. Dodge não participou de nenhum dos debates promovidos pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que organiza a votação. 

 “A lista é um progresso para o País. Isso é reconhecido por todas as forças políticas. Ela garantiu maior visibilidade, com os candidatos expondo de maneira aberta não apenas para os colegas, mas para a sociedade como um todo, por isso, você tem uma pessoa que sairá não só com a liderança da casa, mas também com respeitabilidade técnica e independência”, defendeu o procurador regional José Robalinho Cavalcanti, que era presidente da ANPR até o mês passado.

Raquel Dodge
Divulgação/Governo de Transição

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em conversa com o presidente Jair Bolsonaro

Na votação desta terça, cada um dos votantes pode escolher para sua lista até três candidatos dentre os dez postulantes ao cargo – o maior número de candidatos já registrado desde 2001.  O resultado da votação deve ser divulgado logo após o término da eleição. Após Bolsonaro escolher seu indicado, o nome será ainda avaliado pelo Senado.

São candidatos a assumir a PGR: 

  • Vladimir Aras , procurador regional. Foi secretário de cooperação jurídica internacional da PGR durante a gestão de Rodrigo Janot;
  • José Robalinho Cavalcanti , ex-presidente da ANPR. É procurador regional em Brasília e já atuou como auditor do Tribunal de Contas da União;
  • Antônio Carlos Fonseca , subprocurador-geral da República. Atua no Superior Tribunal de Justiça na área de direito público;
  • Blal Dalloul , membro do MPF há 34 anos. Atua no 30º Ofício Criminal da Procuradoria Regional da Republica na 2ª Região (PRP2);
  • José Bonifácio de Andrada , vice-presidente do Conselho Superior do MPF, foi também vice-procurador-geral da República em 2016;
  • Lauro Cardoso , ex-oficial das forças especiais do Exército. Foi secretário-geral do MPF por seis anos;
  • Luiza Frischeisen , eleita para o Conselho Superior do Ministério Público Federal, Luiza coordena a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF;
  • Mario Bonsaglia , membro do MPF desde 1991, integra a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão desde o ano passado;
  • Nívio de Freitas , atuou na força-tarefa da Lava Jato em processos junto ao STJ, em 2015. Atualmente, Nívio é coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF;
  • Paulo Eduardo Bueno , foi advogado de presos políticos e diretor da Associação dos Advogados Latino Americanos pela defesa dos direitos humanos. 

Além dos candidatos oficiais, outros nomes despontam como possíveis surpresas para a indicação do presidente Bolsonaro à PGR . É o caso, além de Dodge , do subprocurador-geral Augusto Aras, que foi procurado há poucas semanas para conversa com dois filhos do presidente , o senador Flávio e o deputado Eduardo, conforme reportou a IstoÉ . Também podem surgir como surpresas os procuradores Guilherme Schelb (defensor do Escola sem Partido) e Ailton Benedito (que tem simpatia de Olavo de Carvalho).

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Política Nacional

Fritura imposta por Ciro deve levar PDT a divórcio traumático com Tabata Amaral

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IstoÉ

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados – 27.3.19

Deputada Tabata Amaral será alvo de processo disciplinar no PDT devido a voto divergente na reforma

O que era uma relação calorosa e de simpatia mútua se encaminha para um tumultuado divórcio. O vice-presidente do PDT e figura proeminente do partido, Ciro Gomes, e a jovem estrela em ascensão da política nacional, Tabata Amaral (PDT-SP), que já estiveram em lua de mel, entraram em conflito depois que ela contrariou a orientação da legenda ao votar a favor da reforma da Previdência.

Parece ser uma ruptura definitiva. Ciro defendeu imediatamente a expulsão de Tabata Amaral , assim como a de outros sete deputados pedetistas que votaram como ela. Usou palavras como “desgosto” e “decepção” para expressar sua contrariedade específica com a ex-aliada. Deu forte munição para a reunião na quarta-feira (17), quando a Executiva Nacional do PDT concluiu que os parlamentares traíram os princípios da legenda e decidiram suspender provisoriamente os oito deputados . Haverá um processo e, ao final de 60 dias, eles correm o risco de serem expulsos.

Apesar de envolver vários parlamentares, as críticas da liderança se concentraram em Tabata. Ciro , que participava de um evento do PDT em São Paulo, na semana passada, defendeu que ela saísse do partido. Disse que a vida de Tabata tende a se complicar diante da votação de novos temas, como a reforma tributária, em que possivelmente divergirá da orientação da legenda. “O partido dela não é esse. Vai ser um inferno a vida dela. Porque cada um desses embates tem a ver com o tipo de visão de mundo que você tem”, disse.

A fúria do partido se estendeu também para o novo modelo político que Tabata representa. Ficou decidido na reunião da cúpula não aceitar nas próximas eleições candidaturas que tenham como patrocínio grupos particulares, como o RenovaBR, do qual ela é uma expoente.

Para o presidente do PDT, Carlos Lupi , tratam-se de “grupos clandestinos” que querem substituir os partidos. “O partido não dará legenda, nem a vereador, nem a deputado, nem a nenhum filiado que tenha financiamento clandestino, financiamento patrocinado por organizações pessoais, privadas, particulares, de gente muito poderosa, que se utiliza de grupos para financiar e ter o voto de parlamentares dentro da sigla do PDT ”, afirmou.

Tabata vem sendo apoiada em sua carreira política pelo empresário Jorge Paulo Lemann. Durante a campanha foi um dos nomes defendidos pelo grupo RenovaBR e hoje é uma das líderes do movimento Acredito. A assessoria da deputada informou que ela não iria se manifestar sobre a suspensão. Mas o movimento RenovaBR divulgou uma nota na qual questiona a perseguição à Tabata. “Causa estranheza que oito deputados federais do PDT tenham votado a favor da reforma e que os ataques sejam centrados na deputada e nos movimentos cívicos de renovação política”, disse em nota.

Leia também: Expulsões de deputados ferem cofres dos partidos, mas não mudam fundo partidário

Política dogmática

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Ailton de Freitas/Agência O Globo

não somos uma legenda de aluguel, temos tradição e história” – Carlos Lupi, presidente do PDT

Em artigo, Tabata  criticou a falta de democracia nos partidos e denunciou a perseguição que está sofrendo. “A boa política não pode ser dogmática”, escreveu. “Muitas vezes, consensos sobre pautas complexas não são construídos de baixo para cima, e cartilhas antigas se sobrepõem aos estudos e evidências”. Segundo ela, “quando algum membro decide tomar uma decisão que considere responsável e fiel ao que acredita ser importante para o país, há perseguição política. Ofensas, ataques à honra e outras tentativas de ferir a imagem tomam o lugar do diálogo. Exatamente o que vivo agora”, completou.

Foi aberto processo para estabelecer que tipo de punição será aplicada a cada um dos oito deputados. Até lá, eles não poderão falar pela sigla no Congresso, nem representar o partido. Além de Tabata, os outros suspensos são Alex Santana (BA), Flávio Nogueira (PI), Gil Cutrim (MA), Jesus Sérgio (AC), Marlon Santos (RS), Silvia Cristina (RO) e Subtenente Gonzaga (MG).

Quanto à possibilidade do partido perder oito parlamentares, Lupi é sucinto. “Mais forte do que o número de deputados são as convicções que nos unem”, disse. “Não somos uma legenda de aluguel, temos tradições e história”.

Embora critique Tabata, Ciro não tem motivos para ser tão duro nos seus ataques. Há 15 anos, ele peitou o PPS, partido ao qual era filiado na época, e decidiu permanecer à frente do Ministério da Integração Nacional. Contrariou a posição da legenda, que havia decidido sair da base do governo Lula.

Em 2018, nas vésperas da eleição, ele almoçou com a família de Tabata, na Vila Missionária, em São Paulo, para o lançamento informal de sua candidatura a deputada. Na ocasião ele se referiu à ela como “tesouro” e a classificou como “uma das maiores ativistas da educação no Brasil”. Quem mudou, Tabata Amaral ou Ciro Gomes? Nenhum dos dois. Tabata permanece como uma das maiores promessas da política nacional. E Ciro… é o velho Ciro de sempre.

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