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Procuradores da ALMT visitam Assembleia paulista para aproximação institucional

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Os procuradores Grhegory Maia e Bruno Leite foram recepcionados pelos procuradores da Alesp e da Câmara Municipal de São Paulo

Foto: BRUNO WILLAMES / PROCURADORIA ALMT

Nesta semana, membros da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) estiveram em São Paulo para uma troca de experiências com as procuradorias da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e da Câmara de Vereadores da cidade. Participaram da visita os procuradores Grhegory Maia e Bruno Leite.

Esse encontro é resultado de uma articulação realizada durante a última conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Na ocasião, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Assembleias Legislativas e procurador da Alesp, Silvio Magalhães, convidou os membros da Procuradoria da ALMT a visitar as casas legislativas da capital paulista.  

“É uma aproximação institucional”, explica o procurador-geral da ALMT, Grhegory Maia. “A gente está em busca dessas procuradorias mais sedimentadas no sentido de melhorar a nossa em processamento de autos, cursos de qualificação e na troca de experiências acerca de algumas atividades específicas, como as CPIs”, completa o procurador. Grhegory Maia destaca que o procurador-geral da Alesp, Alexandre Kimura, é autor do livro “CPI – Teoria e Prática”. A Procuradoria da ALMT participa de todas as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) por determinação do regimento.

Na Câmara Municipal de São Paulo, os procuradores também trocaram experiências. Em especial, conheceram o trabalho realizado por lá na defesa das normas aprovadas pelos vereadores. “A estrutura deles é a maior do Brasil e eles têm um trabalho preventivo no fortalecimento dos projetos de lei para evitar a judicialização das leis aprovadas”, explica Grhegory Maia. Com esse esforço, a casa legislativa cuja Procuradoria é chefiada pela Maria Nazaré Lins Barbosa consegue evitar que normas sejam declaradas ilegais ou inconstitucionais.

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Requerimento cobra informações da merenda escolar

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Foto: JLSiqueira / Secretaria de Comunicação Social

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) deverá fornecer informações a Assembleia Legislativa a respeito dos critérios adotados para formação do cardápio da merenda nas escolas públicas administradas pelo governo do Estado. Isso por conta da aprovação do Requerimento nº 505/2019, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), na sessão ordinária do dia 10 de julho.

As informações serão consequências de respostas aos seguintes questionamentos: quais critérios são utilizados para a formatação do cardápio oferecido na merenda dos alunos da rede pública estadual de ensino? Qual o cardápio fornecido na rede pública estadual de ensino?  Existe uma padronização quanto aos alimentos ofertados para os alunos das escolas públicas estaduais localizadas na Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e no restante do Estado?

Há ainda as seguintes questões: é possível aferir se existem problemas na distribuição da merenda aos estudantes da rede pública estadual de Ensino na Região do Vale do Rio Cuiabá e no restante do Estado? Caso não seja possível aferir os problemas na distribuição da merenda, qual a justificativa para a impossibilidade?

De acordo com a justificativa, o Parlamento busca ter conhecimento a respeito da comida fornecida na merenda escolar para que seja assegurado aos estudantes qualidade nutricional atendendo as diversas faixas etárias.

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