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Economia

Previdência: Onyx diz que governo pode apresentar capitalização separada

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Agência Brasil/Valter Campanato

Onyx Lorenzoni falou sobre a possiblidade da proposta da capitalização vir separada da reforma

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni , disse nesta segunda-feira que o governo vai brigar para reincluir no texto da reforma da Previdênciaque está tramitando na Câmara oregime de capitalização. Segundo o ministro, se não houver consenso, um projeto de lei para criar a capitalização pode ser apresentado no segundo semestre. Onyx disse que o governo pretende levar a reforma para votação no Plenário na primeira semana de julho. 

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“Vamos buscar tentar fazer com que a capitalização volte ao debate (da reforma da Previdência). Se eventualmente não for essa a possibilidade, de construir maioria, (o governo) pode voltar com projeto específico ao longo do segundo semestre”, afirmou Onyx, após participar de evento ligado ao etanol em São Paulo.

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Segundo o ministro o regime de capitalização é importante para fazer com que os resultados da reforma da Previdência durem por mais tempo.

Ao comentar o texto da reforma apresentado pelo relator do projeto, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), Onyx disse que ele é um “bom relatório”. Nas contas do ministro, a proposta deve ser votada pela comissão na semana que vem e chegar para votação em plenário no início do próximo mês.

É um relatório que garante potência fiscal ao redor de R$ 900 milhões, dá condição de solvência ao Brasil”, disse

Questionado sobre a demissão do presidente do BNDES , Joaquim Levy, e as críticas feitas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que o processo de “fritura” feito contra o economista foi de “covardia sem precedentes”, Onyx se limitou a dizer “vida que segue”.

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“É um direito que o presidente tem, é ele que nomeia. Houve ali uma incompatibilidade de gênios, não houve sintonia entre o que desejava o presidente e como trabalhava Levy. É pessoa que a gente respeita, vida que segue”, completou.

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Economia

Bolsonaro afirma que não vai propor fim da multa de 40% do FGTS

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Marcos Corrêa/PR – 19.7.19

Presidente Jair Bolsonaro afirmou que não vai propor fim da multa de 40% do FGTS

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (20) que não vai propor o fim da multa de 40% sobre o salto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de empregados demitidos sem justa causa. “Em nenhum momento vocês vão me ouvir falando de acabar com multa de 40% do FGTS”, disse a jornalistas, em entrevista em frente ao Palácio do Alvorada.

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Ele ponderou, no entanto, que a multa virou regra, uma vez que é difícil ocorrer, segundo ele, demissões sem justa causa. “Dificilmente, você dá demissão por justa causa. Mesmo dando, o cara entra com ação contra você. Dificilmente se ganha ação nesse sentido. Os patrões pagam (a multa do FGTS )”, disse.

“Assim como quem estava empregado ficou mais difícil ser demitido, quem empregava começou a não empregar mais pensando em possível demissão”, justificou. Apesar disso, afirmou: “Não vou propor [o fim dos] 40%”.

Ontem (19) à noite, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto divulgou nota à imprensa negando qualquer estudo sobre o fim do pagamento da multa.

Saque do FGTS

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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Presidente vai ter reunião para definir saques do FGTS

Bolsonaro disse ainda que amanhã (21) fará uma reunião com ministros para tratar do saque do FGTS. “A palavra final eu vou ouvir essa semana da equipe econômica ”, diz. O governo estuda liberar o saque de parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS. A medida injetaria recursos capazes de estimular a economia.

Segundo o presidente, “pequenos acertos” estão sendo feitos. “Não queremos desidratar a questão do Minha Casa, Minha Vida, que é importante para quem precisa de uma casa. Não queremos ser irresponsáveis”. O programa do governo federal, que oferece condições atrativas para o financiamento de moradias para famílias de baixa renda, usa recursos do fundo.

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Reforma da Previdência

Bolsonaro disse não acreditar que as críticas que fez a governadores do Nordeste terão impacto na votação da reforma da previdência no Congresso Nacional. “O parlamento não é tão raso como vocês estão pensando”, disse.

A reforma da previdência foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados. A proposta ainda precisa ser aprovada na Casa em mais um turno de votação antes de ser remetida para o Senado Federal, onde terá também que ser aprovada em dois turnos de votação no plenário.

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