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Polícia Civil doa 250 pares de tênis para crianças carentes de Paróquia na Capital

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Assessoria | PJC-MT

Um total de 250 pares de tênis apreendidos foi doado pela Polícia Civil, na tarde desta quarta-feira (12.06), por meio da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon). A entrega atende cumprimento ao Alvará de Autorização de Doação de Bens, expedido pelo Juizado Especial Criminal Unificado da Comarca de Cuiabá.

A relevante quantidade de calçados foi destinada a Paróquia Universitária São José Operário, localizada no bairro Dom Aquino, na Capital. Sem fins lucrativos a entidade promove obras de assistência social e atende crianças e jovens carentes, entre 5 a 15 anos.

Nesta tarde, em meio a alegria dos menores, os policiais estiveram efetuaram a entrega dos pares de tênis, a maioria dentro de caixas. Foram: 75 da marca Nike, 40 da marca Mizuno, 40 da marca de Puma, 35 da marca Asics, 30 da marca New Balance e 30 da marca Adidas, totalizando 250 pares de calçados.

Todo material é proveniente de apreensão realizada pela Decon, em setembro de 2017, durante operação policial deflagrada visando o combate a pirataria e produtos falsificados. Na ocasião foram aprendidos em uma loja no bairro CPA 2, a quantidade de 500 pares de tênis de diferentes marcas, considerados ilegais (piratas) por não terem sido importados pelo fabricante ou autorizados a sua venda. Os produtos também estavam sem nota fiscal.

O material foi submetido à perícia, ficando constatado se tratar de calçados não originais, e após isso houve a solicitação do delegado Antônio Carlos de Araújo, para que houvesse a destinação do material em benefício de causas sociais, em atendimento a pedidos Comunidades e Igrejas que exercem papel beneficente na sociedade, para doação de materiais apreendidos como roupas e calçados.

“Ao final das investigações e conclusão dos inquéritos policiais a Decon representa ao Poder Judiciário autorização para doação, haja vista a possibilidade das marcas requererem pela destruição do produto, ficando a critério da Justiça. No entanto, muitos Estados já adotam essa conduta no sentido de encaminhar os produtos para Instituições carentes”, explicou.

Produto ‘pirata’

O delegado titular da Decon, Antônio Carlos de Araújo, explica que com a venda ilegal de material clandestino, o comerciante autuado também promove a concorrência desleal vendendo as réplicas a um preço tão inferior quanto a sua qualidade, prejudicando assim os que andam na lei e também sonegando tributos para o Estado.

Crimes

As condutas apresentadas configuram crimes previstos nos artigos 190, inciso i, da lei 9.279/96 do Código de Propriedade Industrial, artigo 7, inciso 7, VII da lei 8.137/90 da Lei Contra as Relações de Consumo; e artigos 175, inciso i do Código Penal Brasileiro. Também estão presentes na ocorrência, infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor Lei 8.078/90, em seu artigo 67. O Procon Municipal realizou autos de constatação e de infração.

 

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Trio envolvido em homicídio em Araguainha é preso logo após o crime

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Assessoria | PJC-MT

Os três autores de um homicídio bárbaro, ocorrido na cidade de Araguainha, foram presos em flagrante pela Polícia Civil de Alto Araguaia com apoio da Polícia Militar, na segunda-feira (18.06), logo após o crime. Os suspeitos, Rosimar Neves da Rocha, 28, Ruan Fernandes da Silva, 18, e Thiago Augusto da Silva, 32, confessaram o crime e foram autuados em flagrante por homicídio qualificado.

O crime que vitimou, Geraldo Pereira Bezerra, 32, ocorreu na madrugada de 18 de junho, na casa da vítima, no Centro de Araguainha. Na ocasião, a vítima foi surpreendida pelos criminosos, que inicialmente o torturaram com golpes de faca e depois atearam fogo em seu corpo.

A Polícia Militar foi acionada por vizinhos que perceberam a ação dos criminosos. Quando a equipe chegou ao local, a vítima ainda estava com vida, porém logo em seguida não resistiu aos ferimento e morreu no local.

Diante da situação, as equipes da Polícia Civil e do Núcleo Investigativo Operacional (NIO) da Delegacia de Alto Araguaia foram acionadas e sob a coordenação do delegado Carlos Roberto Moreira de Oliveira, agiram rápido, conseguindo identificar e prender os autores do crime.

Questionados, os suspeitos confessaram o crime e disseram que executaram a vítima por conta de um desentendimento entre eles. Após serem detidos, os autores foram encaminhados para Delegacia de Alto Araguaia, onde o flagrante foi lavrado pelo delegado Fernando Fleury.

A ação contou com a participação de policiais militares de Ponte Branca, investigadores plantonistas da Delegacia de Polícia Civil de Alto Araguaia, e com a equipe de Policiais do Núcleo Investigativo Operacional (NIO) da mesma Delegacia.

 

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