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Economia

Pela aprovação da reforma, governo negocia idade mínima menor para professores

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Marcelo Camargo/Agência Brasil – 10.7.19

Idade mínima dos professores cairia de 58 anos para 55 anos no caso dos homens e de 55 para 52 no caso das mulheres

Para facilitar a votação dos destaques ao texto-base da reforma da Previdência, aprovado pela Câmara dos Deputados na noite dessa quarta-feira (10) , o governo está negociando com os líderes do centrão e da oposição para reduzir a idade mínima dos professores em uma das regras de transição da categoria.

A ideia é apoiar o destaque do PDT. A idade mínima cairia de 58 anos para 55 anos no caso dos homens e de 55 para 52 para as mulheres. Isso seria válido na regra de transição que prevê pedágio de 100%. Para os demais trabalhadores, a idade mínima nessa regra segue sendo de 60 anos (homens) e 57 anos (mulheres) mais pedágio de 100%.

A mudança está sendo costurada com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). A modificação deverá constar em uma emenda aglutinativa que vai incorporá também regras mais brandas para aposentadoria de policiais federais e um benefício maior para as mulheres a partir dos 15 anos de contribuição.

O governo e os líderes pretendem reduzir o impacto financeiro das mudanças para policiais , mulheres e professores em um outro artigo inserido na mesma emenda. O texto prevê concentrar na Justiça Federal as ações contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Apenas quando não houver vara federal a ação estaria na Justiça Estadual.

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A mudança traria uma economia de R$ 20 bilhões em dez anos, já que a Justiça Estadual é considerada mais cara para o governo se defender.

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Economia

Bolsonaro afirma que não vai propor fim da multa de 40% do FGTS

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Marcos Corrêa/PR – 19.7.19

Presidente Jair Bolsonaro afirmou que não vai propor fim da multa de 40% do FGTS

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (20) que não vai propor o fim da multa de 40% sobre o salto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de empregados demitidos sem justa causa. “Em nenhum momento vocês vão me ouvir falando de acabar com multa de 40% do FGTS”, disse a jornalistas, em entrevista em frente ao Palácio do Alvorada.

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Ele ponderou, no entanto, que a multa virou regra, uma vez que é difícil ocorrer, segundo ele, demissões sem justa causa. “Dificilmente, você dá demissão por justa causa. Mesmo dando, o cara entra com ação contra você. Dificilmente se ganha ação nesse sentido. Os patrões pagam (a multa do FGTS )”, disse.

“Assim como quem estava empregado ficou mais difícil ser demitido, quem empregava começou a não empregar mais pensando em possível demissão”, justificou. Apesar disso, afirmou: “Não vou propor [o fim dos] 40%”.

Ontem (19) à noite, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto divulgou nota à imprensa negando qualquer estudo sobre o fim do pagamento da multa.

Saque do FGTS

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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Presidente vai ter reunião para definir saques do FGTS

Bolsonaro disse ainda que amanhã (21) fará uma reunião com ministros para tratar do saque do FGTS. “A palavra final eu vou ouvir essa semana da equipe econômica ”, diz. O governo estuda liberar o saque de parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS. A medida injetaria recursos capazes de estimular a economia.

Segundo o presidente, “pequenos acertos” estão sendo feitos. “Não queremos desidratar a questão do Minha Casa, Minha Vida, que é importante para quem precisa de uma casa. Não queremos ser irresponsáveis”. O programa do governo federal, que oferece condições atrativas para o financiamento de moradias para famílias de baixa renda, usa recursos do fundo.

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Reforma da Previdência

Bolsonaro disse não acreditar que as críticas que fez a governadores do Nordeste terão impacto na votação da reforma da previdência no Congresso Nacional. “O parlamento não é tão raso como vocês estão pensando”, disse.

A reforma da previdência foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados. A proposta ainda precisa ser aprovada na Casa em mais um turno de votação antes de ser remetida para o Senado Federal, onde terá também que ser aprovada em dois turnos de votação no plenário.

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