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Economia

“Não sabemos se capitalização vai ficar”, diz relator da Previdência

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Samuel Moreira
Pablo Valadares/Agência Câmara

Relator do texto da Previdência ainda tem dúvidas sobre o sistema de capitalização proposto pelo governo

O relator da reforma da Previdência na comissão especial, Samuel Moreira (PSDB-SP), disse nesta terça-feira que ainda tem dúvidas sobre o  sistema de capitalização proposto pelo governo. A proposta de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso prevê que cada trabalhador contribua para a própria poupança para garantir as aposentadorias. Hoje, quem está na ativa banca os benefícios dos inativos, no chamado regime de repartição.

Moreira afirmou que ainda tem dúvidas sobre o novo sistema. Depois de uma audiência com economistas e o secretário de Previdência , Leonardo Rolim, o deputado disse que não sabe nem se a previsão de capitalização será mantida no texto. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse que se a economia com a reforma ficar abaixo de R$ 1 trilhão, não será possível migrar para a capitalização. Isso porque a migração para o novo sistema prevê um custo de transição, porque menos pessoas contribuiriam para a repartição.

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“Nós nem sabemos se a capitalização vai ficar. Estamos ouvindo muitas opiniões com relação a isso”, disse o parlamentar, após a audiência.

O relator está particularmente preocupado com dois pontos. O primeiro é garantir que o benefício no novo sistema seja de ao menos um salário mínimo. Esta previsão está prevista na PEC da reforma da Previdência, mas Moreira afirmou durante a audiência que é preciso prever mecanismos mais sólidos para que não haja o risco, por exemplo, de que em um momento de dificuldade, o governo não honre essa garantia.

“Esse é um sistema que precisa parar de pé. Não pode ser simplesmente autorizado e ser feito de qualquer jeito. Não podemos criar uma massa falida de pessoas que não têm Previdência”, afirmou.

O outro ponto é em relação à contribuição patronal. Moreira , como outros parlamentares, teme que o novo modelo acabe tributando só os trabalhadores. Isso porque um dos objetivos do governo com o novo sistema é desonerar o empregador das contribuições que hoje incidem sobre a folha para bancar a Previdência. O texto prevê que o trabalhador poderá escolher para qual regime quer contribuir, mas, na prática, essa decisão será do patrão, na avaliação do deputado. Por isso, ele defende que seja criado um sistema para prever uma contribuição patronal mínima.

“Se você cria um sistema que não tem a contribuição patronal e tem outro que tem a contribuição, que o patrão tem que pagar, obviamente o patrão vai dizer: “eu te contrato, se você for para o sistema em que eu não tenho que pagar”. Se você consegue fazer no mínimo paritário, pode ser que consiga um equilíbrio”, afirma.

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Apesar das ressalvas, o relator afirma que, com ajustes, a capitalização pode ser uma solução para o futuro: “acho que é um sistema que não deve ser descartado agora. Vamos estudar mais um pouco, vamos verificar as possibilidades e, quem sabe, o sistema possa ser garantido nessa PEC e depois, por projeto de lei, possa ser regulamentado. Mas permitir a existência de outro sistema com garantia pode ser que seja viável, pode ser uma solução para o futuro”.

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Economia

Fugindo de questões partidárias, Bolsonaro faz apelo por Previdência no Nordeste

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Bolsonaro no Nordeste
Genival Paparazzi/Parceiro/Agência O Globo

Bolsonaro fez apelo aos governadores nordestinos pela aprovação da reforma da Previdência

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) aproveitou sua primeira viagem à região Nordeste como chefe de Estado para participar de uma reunião com governadores do Nordeste. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (24), no Recife, e tratou um plano de desenvolvimento da região e a busca do capitão reformado por um apelo pela aprovação da reforma da Previdência no Congresso.

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Bolsonaro  vinculou o sucesso da proposta do governo à capacidade de fazer os investimentos previstos no documento da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Os governantes pleiteiam a destinação de 30% do fundo constitucional destinado à região, cerca de R$ 7 bilhões dos R$ 24 bilhões.

“Eu faço um apelo aos senhores governadores do Nordeste : nós temos um desafio pela frente que não é meu, é também dos senhores governadores e senhores prefeitos, independente da questão partidária. É a reforma da Previdência , sem a qual não podemos sonhar em botar em prática parte do que nós estamos acertando aqui neste momento”, declarou.

De acordo com o presidente, a proposta do governo faz justiça e cobra menos de quem tem menos e mais de quem tem mais, cortando privilégios. Ele disse ainda que gostaria que nada fosse alterado no projeto, mas que considera eventuais mudanças legítimas do Parlamento.

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“É mais do que um direito, é legítimo do parlamento fazer as alterações, para que possamos então sonhar com uma economia que rode a máquina e através dela viemos ter recursos até de fora do Brasil para colocarmos então o Brasil no rumo do verdadeiro”, defendeu Bolsonaro no encontro.

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