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Internacional

Ministério Público pede suspensão integral do decreto de armas de Bolsonaro

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Jair Bolsonaro com arma
Reprodução/Instagram

Ministério Público quer suspensão integral do decreto de armas assinado por Jair Bolsonaro

O Ministério Público Federal do Distrito Federal pediu na terça-feira (14) a suspensão imediata e integral do decreto de armas , editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na semana passada. Os procuradores alegam que a medida desrespeita o Estatuto do Desarmamento e “coloca em risco a segurança pública de todos os brasileiros”. A ação foi protocolada na 17ª Vara de Justiça Federal.

Leia também: Decreto que flexibilizou porte de armas é inconstitucional, diz nota do MPF

O MPF pede uma decisão urgente, alegando que o aumento na compra de armas causado pelo decreto terá impacto por décadas, já que armas são bens duráveis. Os procuradores ressaltam que muitas armas compradas antes da edição do Estatuto do Desarmamento, em 2003, são utilizadas em crimes até hoje.

Um dos pontos questionados é ampliação do porte de armas para 20 categorias. A ação alega que “não poderia o Presidente da República, através de Decreto, de modo genérico e permanente, dispensar a análise do requisito”.

Outro trecho criticado é o que autoriza a prática de tiro esportivo por crianças e adolescentes sem decisão judicial. Para o MPF, isso é um “flagrante retrocesso à proteção genericamente conferida pela Constituição da República e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”.

No texto, os procuradores citam uma nota ténica elaborada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão vinculado ao MPF, que classificou o decreto como inconstitucional.

O decreto já foi questionado no Supremo Tribunal Federal (STF), pela Rede Sustentabilidade. Na semana passada, a relatora do caso, ministra Rosa Weber, deu cinco dias para Bolsonaro explicar a medida .

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Internacional

Monarquistas e esqueletos dividem espaço em ato pró-Bolsonaro na Av. Paulista

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Convocada via redes sociais, a  manifestação deste domingo (26) em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi organizada em contraponto à que ocorreu dia 15, contra os cortes na Educação feitos pelo presidente.

Das maiores motivações por trás do ato, arepulsa já crescente ao “centrão” — as bancadas no Congresso sem orientação política clara e que se mantêm no cargo há décadas — explodiu na semana passada, quando Bolsonaro compartilhou em suas redes sociais a “carta bomba”. Acuado, Jair Bolsonaro culpou o Congresso e os interesses das grandes corporações por não conseguir passar as medidas que prometeu em campanha. O judiciário também é alvo dos bolsonaristas. Cartazes no ato deste domingo indentificam os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como “bandidos” e “traidores”.

Ericon Mateus,  21, diz que veio sozinho à manifestação. Segurando uma placa onde se lia “Larga esse ódio e venha amar o Guedes”, o jovem resumiu as pautas que uniam os discursos simultâneos dos seis carros de som: “Queremos a CPI da Lava Toga, a Reforma da Previdência, o Pacote Anti-Crime e a redução dos ministérios [Medida Provisória 860]”.

“Estamos aqui para mostrar que não precisamos do Congresso para aprovar nada.  As leis são o povo que decide”, concluiu Ericon. 

Leia também: Manifestação pelo governo em Brasília tem boneco de “Super-Moro”

Abaixo ao centrão!

Faixas e cartazes improvisados feitos pelos manifestantes pediam o fim do centrão no Legislativo, o fim do STF e até mesmo o fechamento do Congresso. Tudo para que as medidas propostas pelo governo de Jair Bolsonaro fossem em frente.

Acompanhando o carro de som do Despertar Patriótico, o veterano do Exército — e também youtuber — Douglas Silva, 38, conta que o “centrão” no Congresso é o maior impedimento para que Bolsonaro comece a governar como prometeu. Esperançoso, porém, Douglas diz acreditar que a reforma da Previdência, a instauração da CPI da “Lava Toga” e  o Pacote Anti-Crime de Moro serão realidade ainda neste ano.

Ave império!

Depois de tocar no último volume uma versão pró-Bolsonaro de Bella Ciao — canção símbolo da luta contra o fascismo na Itália de Mussolini —, o carro de som do Movimento Brasil Conservador anunciou que “um dos fundadores do canal Terça Livre”, seria o próximo a discursar. 

Leia também: “Grande maioria foi às ruas com pautas legítimas e democráticas”, diz Bolsonaro


discurso em carro de som
João Cesar Diaz

Bandeiras do império dividiam espaço com retratos de Olavo de Carvalho e do presidente Jair Bolsonaro

“Viva o imperador!” — “Viva o Dom Luiz! A bandeira do império voltará a tremular!”, foi assim que o youtuber finalizou seu discurso a favor das reformas propostas pelo governo.

O canal, que caiu nas graças de Bolsonaro, foi um dos que o entrevistaram em setembro do ano passado junto a alguns outros youtubers que o presidente recomendou como “excelentes canais de informação”

“Luto pela monarquia constitucional parlamentarista”, explica Eliéser de Almeida, 31. Ele e sua mulher, Rosângela Vargas, 53, compareceram a todas manifestações pró-Bolsonaro desde 2015. “Bolsonaro é o primeiro passo”, diz. “Quando a monarquia voltar ele será um primeiro-ministro ou algo do tipo.”

Leia também: Manifestantes fazem oração no local em que Bolsonaro foi esfaqueado em Minas

Não queremos MBL

A ausência do Movimento Brasil Livre, que lançou figuras como Kim Kataguiri e Arthur do Val (do canal MamãeFalei), na manifestação foi tema de chacota nos discursos de todos os carros de som. “Não precisamos de MBL”,  exclama a youtuber Paula Marisa. “Não precisamos do Centrão!”

“Movimento bunda livre! Bunda Livre!”, cantavam os manifestantes.

De fora do ato, o MBL não quis se misturar à manisfestação que pedia o fim do STF e o fechamento do Congresso. “Obviamente, tais pautas antirrepublicanas não são compartilhadas pelo MBL, e pelo bem das reformas e do país ficaremos de fora deste ato”, divulgou, em nota no Facebook, o MBL.

Espetáculo

“Sempre venho na Paulista, ou em shows vender minha mercadoria. A Heineken está saindo muito”, diz, contente, o ambulante Erasmo Rodrigues, 36. “É minha primeira vez numa manifestação. Só vim porque sabia que não teria polícia, bala de borracha, essas coisas.”

Das saídas da estação do Metrô Trianon-Masp não paravam de sair gente com vestidas à caráter (verde-amarelo).  “Bandeira do Brasil no desconto! R$ 5 aqui!”, anunciava o ambulante que montou seu ponto de venda encostado às escadas rolantes do Metrô.  O vendedor não deu muita sorte, porém. A atenção do pessoal recém-chegado na manifestação já tinha dono. 

Em um tatame de borracha um homem vestido de esqueleto trocava golpes com outro lutador. O show da trupe “Crazy Freestyle Wrestling”  também juntava parte das dezenas de manifestantes que percorriam a Paulista de um carro de som para o outro.


luta
João Cesar Diaz

Golpe que tirou o cinturão do Homem-Esqueleto

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