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Saúde

Ministério da Saúde admite legitimidade do uso do termo “violência obstétrica”

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em

violência obstétrica
Reprodução/Pixabay

Debate sobre a violência obstétrica ganhou espaço em campanhas de especialistas e grupos de apoio ao parto humanizado

O Ministério da Saúde reconheceu o direito das mulheres de usarem o termo violência obstétrica, para representar experiências vivenciadas durante o parto e nascimento que configurem maus tratos, desrespeito e abusos à parturiente. A posição veio após a recomendação expedida pelo Ministério Público Federal em São Paulo.

A pasta informou ainda que vem adotando medidas para reduzir o número de ocorrências de situações de atendimento inadequado, para que haja um avanço na qualidade da atenção obstétrica e neonatal, incluindo o respeito à autonomia das mulheres, o acolhimento e o cuidado seguro e humanizado.

Segundo o Ministério da Saúde, os abusos e maus tratos durante o parto em instituições de saúde afetam os direitos das mulheres ao cuidado respeitoso, além de ameaçar o direito à vida, à saúde, à integridade física e a não discriminação.

Em maio, o Ministério da Saúde havia divulgado um despacho em que decidia abolir o uso do termo “violência obstétrica” , usado para definir casos de violência física ou psicológica contra mulheres na hora do parto. O relator do documento alegava que a definição tinha “viés ideológico”. 

Nos últimos anos, o debate sobre a violência obstétrica ganhou espaço em campanhas de especialistas, grupos de apoio ao parto humanizado e até do próprio Ministério da Saúde. A pasta definia a agressão como aquela que ocorre na gestação ou parto, podendo ser “física, psicológica, verbal, simbólica e/ou sexual, além de negligência, discriminação e/ou condutas excessivas ou desnecessárias ou desaconselhadas”. 

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Saúde

Mais Médicos é reforçado em mais de mil municípios

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Agência Brasil

Médicos em frente a hospital
Tânia Rêgo/Agência Brasil

Ministério da Saúde deu preferência a profissionais que atendam na atenção básica

A partir desta segunda-feira (24), mais de mil municípios, localizados em todo o país, além de dez Distritos Sanitários Especiais Indígenas, começarão a receber 1.975 profissionais selecionados para o Mais Médicos, durante o 18º ciclo do programa.

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Segundo o Ministério da Saúde, o reforço no Mais Médicos beneficiará mais de 6 milhões de pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do Brasil. Algumas delas com histórica dificuldade de acesso, caso de localidades ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas.

Os profissionais selecionados terão até o dia 28 de junho para comparecer aos municípios e iniciar as atividades nas unidades de saúde .

Nesta primeira fase do 18º ciclo do programa, foram priorizados profissionais “formados e habilitados com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM)”, preferencialmente “com perfil de atendimento para a Atenção Primária”.

Leia também: Ministério da Saúde admite legitimidade do uso do termo “violência obstétrica”

Para realizar a seleção desta fase do Mais Médicos , o Ministério da Saúde estabeleceu “critérios de classificação, como títulos de Especialista e/ou Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade”.

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