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Justiça dá 48h para Avianca avaliar nova proposta da Azul

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Aeronave Avianca
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Ideia da Azul prevê transformar as sete UPI em uma só e levar a leilão até o dia 20 de maio

A Justiça paulista deu 48 horas para a Avianca Brasil manifestar-se contra ou a favor à nova  proposta da concorrente Azul para compra de ativos. Divulgada na segunda-feira (13), a ideia da Azul prevê transformar as sete Unidades Produtivas Isoladas (UPI), espécie de ‘mini-Aviancas’ com slots e funcionários da empresa, numa só e levar a leilão até o dia 20 de maio a um lance mínimo de US$ 145 milhões. 

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Em despacho assinado na noite de terça-feira (14/5), o juiz Tiago Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da capital paulista, decidiu que “tratando-se de proposta de amplamente divulgada nos meios de comunicação, o que lhe confere indiscutível notoriedade, concedo à recuperanda e eventuais interessados o prazo de 48 horas para manifestação”. Na prática, a proposta, a terceira desde o pedido de recuperação judicial da Avianca Brasil, em dezembro, abre espaço a mais uma reviravolta na crise da companhia aérea, que vem demitindo funcionários e cancelando voos em massa desde abril.

A nova proposta da Azul para realizar o leilão de ativos da Avianca gerou incertezas entre companhias aéreas concorrentes e analistas do mercado. Para o presidente da operação brasileira da Latam Airlines, Jerome Cadier, a recuperação judicial está demorando muito mais tempo que o previsto inicialmente. A consequência é aumentar o risco ‘de a recuperação judicial, no fim das contas, não recuperar nada’.

Além disso, Cadier acusa a concorrente de ‘não gostar de concorrência’ no leilão de ativos da Avianca por apostar num modelo de certame com uma só UPI. Na visão de Cadier, a participação de Gol e Latam num leilão nesse modelo seria barrada pelo Cade, órgão federal antitruste, por causa da fatia de mercado das duas – combinadas, Gol e Latam têm 69% do mercado brasileiro segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil ( Anac ).

“O principal problema da proposta da Azul é desenhar um modelo de leilão em que só ela pode participar. A proposta com sete UPIs (defendida por Gol e Latam) é mais competitiva que a opção da Azul porque a gente sabe que o Cade se preocupa com o grau de concentração de companhias como Gol e Latam. Se Gol e Latam adquirissem a totalidade da Avianca ou seguissem essa proposta feita ontem pela Azul, muito provavelmente ia passar do limite estabelecido pelo Cade “, disse Cadier.

Para Thiago Nykiel, sócio da consultoria paulista Infraway, especializada em infraestrutura aeroportuária, a proposta da Azul causa mais incerteza sobre o futuro da Avianca Brasil.

“A proposta da Azul se aprovada deve levantar menos recursos para saldar a dívida da Avianca que a anterior, defendida por Gol e Latam. Além disso, a aprovação do novo plano deve tomar tempo, jogando contra a grave situação financeira da Avianca no momento”, diz Nykiel.

A Azul defende seu plano. Em nota, a companhia diz que “a Azul esclarece que o pedido específico protocolado na última segunda-feira não invalida a proposta Elliot-Latam-Gol, já que pode transitar em paralelo”.

Críticas ao cancelamento do leilão

O cancelamento do leilão de ativos da Avianca Brasil previsto para a terça-feira da semana passada (7/5) segue causando críticas. Gol e Latam haviam comprometido investir ao menos US$ 70 milhões cada uma na aquisição das UPIs A e B, cujos slots estão concentrados em aeroportos do chamado ‘filé’ da aviação civil brasileira, como a ponte aérea Rio-São Paulo, Guarulhos, Galeão e Brasília.

Horas antes do certame, a operadora de serviços aeroportuários Swissport conseguiu uma liminar do desembargador Ricardo Negrão, da segunda câmara empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendendo a venda de ativos. Na quinta-feira (9/5) os advogados da Avianca Brasil entraram com recurso contra a liminar. O pedido segue em análise no TJSP. Para Cadier, da Latam, é difícil entender o motivo da Swissport em impedir o leilão.

“É super difícil entender o motivo de um credor ir contra o próprio interesse. O interesse de qualquer credor numa recuperação judicial é receber algum recurso. Eles pararam um leilão que arrecadaria pelo menos US$ 140 milhões (cerca de R$ 550 milhões). Seria o suficiente para pagar pelo menos uma parte da dívida deles, que é de R$ 15 milhões, uma das menores entre os credores, inclusive. (A Swissport) foi contra o plano mesmo após o plano ter sido aprovado em assembleia de credores. Foi um tiro no próprio pé”, diz Cadier.

A Swissport alega que a suspensão do leilão da Avianca visou apenas “à defesa de seu crédito, à manutenção da empresa e ao recebimento rápido e eficiente de valores pelos credores, nos termos da legislação aplicável”.

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A objeção ao plano aprovado em assembleia de credores buscava, na visão da operadora de serviços logísticos, um “formato de venda que possa ser implementado de forma mais rápida e eficaz, reduzindo a litigiosidade e a complexidade operacional e regulatória, no melhor interesse dos seus credores e de todos os envolvidos”. 

Procuradas, a Gol e a Avianca Brasil não comentaram.

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Economia

Magazine Luiza diz que proposta da Centauro “foi feita de forma oportunista”

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Magazine Luiza
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Frederico Trajano, presidente da Magazine Luiza, diz que proposta feita pelo Centauro “foi de forma oportunista”

Frederico Trajano chamou para si a defesa da proposta feita pelo Magazine Luiza pela Netshoes, depois de a Centauro lançar uma oferta rival dois dias atrás. Presidente do Magazine Luiza, Trajano enviou uma carta ao conselho de administração da Netshoes na noite de sexta-feira (24).

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Ele afirma que a proposta da Centauro “foi feita de forma oportunista, com o potencial objetivo de prejudicar a transação”, segundo uma cópia do documento obtida pela Bloomberg . Magazine Luiza e Netshoes não comentam.

A Centauro não respondeu a um pedido de comentários feito fora do horário comercial. Na quinta-feira (23), a Centauro fez proposta pela Netshoes de US$ 2,80 por ação, avaliando a empresa em US$ 87 milhões e fazendo as ações dispararem.

O preço é cerca de 40% superior ao que o Magazine Luiza concordou em pagar pela empresa em 29 de abril — proposta que já conta com sinal verde do Cade e tem o apoio de 47,9% dos acionistas da Netshoes, segundo um documento regulatório.

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Os acionistas da Netshoes vão se reunir em 30 de maio para revisar a proposta do Magazine Luiza e a empresa de Trajano pode apresentar novos termos até lá, mas nenhuma decisão sobre isso foi tomada ainda, segundo uma pessoa familiarizada com as negociações.

“Situação financeira delicada”

Na carta, Trajano argumenta que a proposta do Magazine Luiza vem com um cronograma mais previsível para o fechamento do negócio, que poderia ser feito até junho, um fator importante dado “a delicada situação financeira da Netshoes”. Em março de 2019, a Netshoes tinha aproximadamente R$ 120 milhões em pagamentos atrasados de fornecedores e despesas, de acordo com seu balanço.

Em contraste, a oferta da Centauro pode levar mais tempo para ser analisada pelo regulador, uma vez que ambas as empresas vendem produtos similares on-line, como roupas e artigos esportivos, escreveu Trajano. O Magazine Luiza não atua nesse segmento. Trajano também incluiu na carta uma análise de seu assessor jurídico, o Lefosse Advogados, sobre as possíveis barreiras antitruste da proposta da Centauro.

“O Magazine Luiza acredita que o Conselho da Netshoes deveria considerar as implicações de proceder com uma proposta que deverá tomar um período de tempo maior para o fechamento e permanece incerta devido ao maior risco regulatório,” diz Trajano na carta.

Na sexta-feira, a Netshoes divulgou um comunicado em que afirma ter recebido uma proposta não solicitada da Centauro e que seu conselho vai revisá-la cuidadosamente, sem ter ainda uma decisão sobre qual proposta é superior. No entanto, reafirmou sua recomendação para aceitação da atual transação com o Magazine Luiza.

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Quando anunciou sua proposta, a Centauro disse que estava comprometida em fazer um acordo com a Netshoes com termos “substancialmente similares” aos do Magazine Luiza

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