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Política Nacional

Julgamento de pedido de liberdade a Lula é adiado na Segunda Turma do STF

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Fernando Frazão/Agência Brasil – 6.6.16

Julgamento de habeas corpus em favor de Lula começou a ser julgado em dezembro do ano passado

Foi adiado o julgamento de pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O habeas corpus em favor do petista estava na pauta de julgamentos desta terça-feira (11), mas a sessão foi encerrada sem que o recurso fosse discutido.

Esse pedido de habeas corpus contesta a tramitação do processo sobre o caso tríplex da Lava Jato (o qual resultou na prisão de Lula , em abril do ano passado), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com o adiamento da análise, o recurso deve ser discutido na sessão marcada para o próximo dia 25, quando outro pedido de habeas corpus do ex-presidente já está na pauta.

Leia também: “A verdade fica doente, mas não morre”, diz Lula após vazamentos da Lava Jato

Esse outro recurso trata de questionamentos sobre a atuação do ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro . O pedido nada tem de relação com os  vazamentos ocorridos no último domingo – que revelam o relacionamento cooperativo entre Moro e os procuradores da Lava Jato , operação na qual Lula foi preso. Afinal, o pedido foi apresentado pela defesa do ex-presidente no ano passado, quando Moro aceitou o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.

Antes de ser ministro, Sergio Moro era juiz e atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná. Nessa posição, foi o responsável pelos julgamentos em primeira instância relacionados à Operação Lava Jato e determinou a condenação do ex-presidente petista, em 2017, no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo.

Lula, no entanto, só foi preso depois de ser condenado em segunda instância, no ano passado, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O caso ainda chegou a ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em abril deste ano, que manteve a condenação, apesar de ter reduzido a pena.

Leia também: Julgamento de ação que contesta 2ª instância e pode ajudar Lula vai ao plenário

Esse pedido de habeas corpus começou a ser analisado pelo STF em dezembro do ano passado, mas, após dois votos contra a concessão da liberdade a  Lula , o ministro Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

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Política Nacional

STF adia julgamento de suspeição de Moro no caso Lula para semestre que vem

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Lula
Foto: Miguel Schincariol/Agência O Globo

Parcialidade de Moro no caso Lula ficará para ser analisada pelo STF apenas no semestre que vem

Previsto para a próxima terça-feira (25), o julgamento da suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro, no caso do tríplex do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será adiado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a coluna da Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo , o adiamento se dá a pedido do ministro Gilmar Mendes. 

Leia também: Dodge diz ser contra anulação da sentença de Lula no caso tríplex

Neste pedido de habeas corpus, a defesa de Lula alega que Moro foi parcial no julgamento do ex-presidente e, por isso, pede a anulação da setença proferida pelo então juiz ao petista. Porém, a presidente da Segunda Turma do STF, Cármen Lúcia, colocou o caso no último lugar da fila, o que poderia resultar em seu adiamento.

Segundo a coluna, o ministro Gilmar Mendes concluiu que não haveria tempo hábil para debater o caso de Moro , pois apenas o voto dele já tem mais de 40 páginas. Portanto, o ministro decidiu pelo adiamento da discussão, que ficará apenas para o semestre que vem, dado que o judiciário entrará em recesso durante o mês de julho.

Apesar disso, o Supremo ainda terá uma semana decisiva pela frente . Afinal, a corte vai encarar outra decisão importante: o julgamento das ações que questionam os decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram o porte e a posse de armas. 

No caso do decreto das armas, a situação é semelhante: é pouco provável que a votação seja concluída ainda neste semestre. Será a penúltima sessão da Corte antes do recesso de julho. Como já há outros processos pautados para as duas sessões seguintes, a tendência é que não haja tempo suficiente para os onze ministros votarem o tema, que deve voltar a ser analisado depois do recesso.

Leia também: Lava Jato repudia vazamentos sobre afastamento de procuradora: “Notícia falsa”

Os ministros estão divididos sobre o assunto. Alguns deles consideram prudente que a decisão sobre o assunto seja tomada primeiro pelo Congresso — ainda mais depois que o Senado derrubou o decreto e agora a Câmara fará sua análise. Outros entendem que o  STF  não deve abrir mão de seu papel de declarar a medida inconstitucional, se assim a compreender.

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