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Economia

Governo dispensa 287 tipos de empresas de alvarás de funcionamento

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Bares não precisarão mais de alvarás para funcionar, assim como outros 286 tipos de empresas

O secretário deDesburocratização , Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, anunciou nesta quarta-feira (12) que negócios considerados de baixo risco podem ser dispensados de alvarás e licenças prévias para operar.

A medida abarca pequenos comerciantes, como cabeleireiros, manicures e bares, que até hoje precisavam de alvarás de autorização para poder funcionar.

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“O objetivo é retirar um pouco o peso da burocracia e o excesso de regulamentação para pequenos e médios empreendedores. Hoje o Brasil ocupa 109ª posição no ranking Doing Business (melhores países para fazer negócios), e o grande avanço da MP é tirar o foco do Estado das atividades que não oferecem risco e canalizar a força regulatória para atividades de alto risco”, disse ele.

A mudança definida pelo Ministério da Economia estabelece uma nova matriz de risco para as atividades econômicas em geral. Até então, elas estavam classificadas entre alto ou baixo risco. Neste segundo caso, vistorias e fiscalizações eram feitas depois da abertura do negócio – mas ainda era necessário requisitar junto ao governo alvarás prévios, geralmente relativos a prevenção de incêndio, regras sanitárias e controle ambiental. Agora, o governo divide o risco em três categorias (alto, médio e baixo), e 287 tipos de negócios, entre cabeleireiros, bares e borracharias, não vão mais precisar pedir essas licenças antes de começar a funcionar.

O diretor do departamento de registro empresarial da secretaria de Desburocratização , André Ramos, enfatizou que a facilitação não anula a necessidade de cadastros tributários, como CNPJs e inscrições estaduais e municipais das empresas. Ele disse ainda que a fiscalização continua.

“A mudança não torna as empresas imunes à fiscalização . O que não pode acontecer é essa fiscalização ser condição para ela exercer sua atividade. Mas isso não significa que será possível abrir negócios em qualquer lugar, em local público, ou que haverá dispensa de registro para atividades regulamentadas por lei, como é o caso de contadores e advogados”, diz Ramos.

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Segundo o Ministério da Economia, a mudança tem efeitos imediatos e vale como diretriz para estados e municípios. Os governos regionais, no entanto, continuam tendo a prerrogativa de estabelecer regras mais restritas ou mais amplas que as definidas pela MP.

“Enquanto o município não fizer, valerá resolução publicada hoje”, afirma Ramos.

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Economia

Netflix decepciona investidores ao crescer menos que o esperado no trimestre

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Receita subiu de US$ 3,91 bilhões para US$ 4,92 bi. Analistas esperavam US$ 4,93 bilhões

A Netflix adicionou menos assinantes trimestrais do que Wall Street esperava e sua base de clientes nos Estados Unidos encolheu à medida que sua programação não conseguiu atrair novos clientes, alertando investidores para a crescente concorrência.

As ações da Netflix caíram 13% no after-market desta quarta-feira (17), após a companhia divulgar resultados trimestrais e informar que perdeu 130 mil clientes dos EUA.

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O serviço de streaming de vídeo dominante do mundo informou que atraiu 2,83 milhões de novos assinantes fora dos EUA, abaixo das expectativas de analistas que era de 4,8 milhões, segundo dados do IBES da Refinitiv. Analistas previam ganho de 352 mil nos Estados Unidos.

A Netflix previu crescimento de 7 milhões de clientes pagos no terceiro trimestre, com a ajuda de uma nova temporada do thriller sobrenatural “Stranger Things”, lançada em 4 de julho. Isso é mais otimista do que os 6,6 milhões previstos pelos analistas consultados pela Refinitiv.

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O lucro líquido caiu para US$ 270,7 milhões (US$ 0,60 por ação) no trimestre encerrado em 30 de junho, ante US$ 384,3 milhões (US$ 0,85 por ação) um ano antes. Já a receita total subiu de US$ 3,91 bilhões para US$ 4,92 bilhões. Analistas, em média, esperavam receita de US$ 4,93 bilhões.

Segundo o estrategista-chefe da Avenue Securities, William Castro Alves, um dos pontos de preocupação do mercado em relação à Netflix é que um menor crescimento coloca em xeque a solidez de seu balanço. Ele lembra que a empresa possui uma dívida total de US$ 12,6 bilhões e uma caixa de US$ 5 bilhões. Só neste primeiro semestre, a empresa queimou  mais de US$ 1 bilhão em atividades operacionais e investimento.  

“Quando há crescimento, é mais fácil contar com a leniência dos credores, mas e quando esse crescimento não vem? Como ficam as promessas de reverter a queima de caixa?  A empresa justificou a falta de crescimento pelo aumento de preços  que fez em algumas regiões e não vê problema na concorrência. Mas como fica a rentabilidade futura se a base de assinantes não cresce?” questiona Castro Alves.

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