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Política Nacional

Fachin quer que colegas julguem inquérito sobre fake news aberto por Toffoli

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Fachin
Divulgação/TSE – 4.9.18

Com a decisão da Fachin, caberá ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, marcar o julgamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou nesta terça-feira (14) para julgamento o recurso protocolado pelo partido Rede Sustentabilidade para suspender o inquérito aberto pela própria Corte para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas contra ministros do tribunal.

Com a decisão, caberá ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, marcar o julgamento. O inquérito foi aberto por determinação do próprio presidente. Ao pedir a data para julgamento, Fachin disse que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) está pronta para julgamento.

“A instrução cabível para a apreciação da medida cautelar desta ADPF realizou-se. A presente matéria demanda julgamento colegiado por razões que lhe são inerentes, cabendo, pois, indicar à pauta de julgamento do Tribunal Pleno. Assim, peço dia para julgamento da medida cautelar desta ADPF”, decidiu.

Leia também: Moraes defende ação contra fake news e diz que inquérito “é claro e específico”

Inquérito sobre notícias falsas

O caso envolvendo críticas à Corte Suprema nas redes sociais começou em março. Ao anunciar a abertura do inquérito, no dia 14 de março, Toffoli referiu-se à veiculação de “notícias falsas ( fake news )” que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo o ministro, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.

Em seguida, Alexandre de Moraes, que foi nomeado relator do inquérito por Toffoli, determinou a retirada de reportagens da revista Crusoé e do site O Antagonista que citavam Toffoli. Após a repercussão do caso, Moraes voltou atrás e reviu sua decisão.

Moraes também autorizou a Polícia Federal a realizar buscas e apreensão contra quatro pessoas, entre elas, o candidato ao governo do Distrito Federal nas últimas eleições, Paulo Chagas (PRP).

Em seguida, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge,  arquivou o inquérito , mas Moraes rejeitou a decisão.

Apesar de Raquel Dodge ter considerado que o arquivamento é um procedimento próprio da PGR e irrecusável, Moraes tomou a manifestação como uma solicitação e entendeu que a medida precisa ser homologada pelo STF .

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Política Nacional

Em SP, multidão grita nome de Paulo Guedes em apoio à reforma da Previdência

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O ministro Paulo Guedes (Economia) ganhou destaque na manifestação pró-governo neste domingo (26) , em São Paulo. Durante o ato nesta tarde na Avenida Paulista, uma multidão gritou o nome do ministro da Economia, em apoio à reforma da Previdência.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o organizador do movimento Nas Ruas, Tomé Abduch, se dirige diretamente a Guedes:

Paulo Guedes , estamos aqui ao vivo na Avenida Paulista. Gostaríamos de mandar um recado dizendo que nunca antes na história desse país tivemos tanto respeito por um ministro da Economia. Com certeza, o Brasil está ao seu lado. E queria perguntar aqui aos brasileiros: “Vocês são a favor da nova Previdência?” 

Leia também: Bolsonaro inicia busca por trégua após inflamar manifestações contra o centrão

Os manifestantes reagem com gritos e, em seguida, embalam em coro: “Paulo Guedes! Paulo Guedes!”

Abduch pede ao ministro da Economia que “não desista” e afirma que “o povo brasileiro” está com ele. “A nova Previdência vem aí!”, conclui o vídeo.

A defesa da reforma da Previdência e do pacote anti-crime do ministro Sergio Moro se somou a ataques contra o centrão, bloco de partidos do Congresso, e ao Supremo Tribunal Federal (STF) no ato em São Paulo. Os manifestantes se espalharam por nove quarteirões da via, mas em alguns trechos a concentração de pessoas era pequena. A Polícia não fez estimativa de público.

Oito carros de som foram estacionados ao longo da Paulista e traziam bandeiras variadas. Os grupos responsáveis por eles afirmaram que a estrutura foi paga por meio de doações. O movimento Nas Ruas foi o que reuniu o maior número de pessoas.

Leia também: Monarquistas e esqueletos dividem espaço em ato pró-Bolsonaro na Av. Paulista

Políticos do PSL compareceram, como os deputados federais Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), Carlos Jordy (RJ) e Filipe Barros (PR).

“É um mar de gente dizendo: “Eu quero meu Brasil melhor, força Bolsonaro , força Sergio Moro, se liga STF” — discursou Major Olimpio, líder do PSL, o político mais saudado entre os manifestantes, de cima de um dos carros de som.

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