conecte-se conosco


Nacional

Escolas no DF poderão ter revista de alunos e mais presença policial

Publicado

em


alunos em frente a escola
MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

A Secretaria da Educação afirma que a implantação das mudanças será gradual

A rede de ensino público do Distrito Federal deverá adotar até o final deste mês novas regras no regimento escolar prevendo revista de material de alunos, termo de ajustamento de conduta, obrigatoriedade do uso de uniforme, respeito e decoro no trato com os professores, ressarcimento em caso de depredação de patrimônio e mais presença de policiais dentro das escolas. A proposta é da Secretaria de Educação e foi idealizada a partir das respostas a um questionário de 100 perguntas aplicado pela Polícia Militar junto a 55% das escolas públicas em 2018, além de consultas a escolas e a todas coordenações regionais de ensino neste ano.

Leia também: Já fez sua inscrição no Enem 2019? Prazo termina na próxima sexta-feira

Na última semana, venceu o prazo para que as escolas e comunidade se manifestassem quanto à minuta publicada na internet. Um grupo de trabalho analisa as sugestões e o Conselho de Educação do DF deverá expedir portaria alterando o regimento ainda este mês.

As medidas, entretanto, não são unanimidade entre a comunidade acadêmica.

Pesquisadora em educação, a socióloga Marina Carvalho Paz vê poucas possibilidades de o novo regimento produzir mudanças, aumentar a segurança nas escolas e deixar os pais mais tranquilos. “No máximo o que vamos fazer é punir o aluno e depois procurar uma nova escola para transferi-lo. Isso já acontece”.

Segundo ela, a decisão “foi pouco pensada”. “Faz mais sentido a escola construir um regulamento com a comunidade escolar, incluindo a previsão de punições cabíveis. Um termo pactuado entre diretores, professores, alunos e pais”, acredita.

Morador de Ceilândia (região administrativa mais populosa do DF) e com três filhos matriculados na rede pública (7, 9 e 16 anos), Ribamar Ferreira Neto diz que “concorda plenamente” com o teor proposto pelas regras. “Quem não deve não teme. Se for para aumentar a segurança, estou de acordo”, disse, apesar de não ter sido consultado sobre as medidas nas escolas dos filhos.

O irmão de Ribamar, Edmar Ferreira Neto, também concorda. “As coisas quando estão muito soltas tendem a render para o lado ruim”, disse Edmar que é pai de duas crianças (10 e 14 anos) que estudam em escola pública. Ele conta que, na escola do seu filho mais velho, já houve episódio de briga com faca, sem maior consequência.

Leia também: Só 9% dos futuros professores do Brasil têm pais com nível superior; veja perfil

Professores sem orientação

A diretora do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro), Rosilene Corrêa, critica as novas regras, especialmente, a que abre possibilidade de fazer revista no material dos alunos. “Aparentemente está empoderando o gestor [escolar], mas, na verdade, está deixando em uma condição de vulnerabilidade. Que reação pode ter o aluno se de fato tiver uma arma [na mochila] ou se participar do tráfico de drogas?”, pergunta.

Para ela, diretores e professores não são preparados e não têm orientação para fazer esse tipo de abordagem. “Muito menos para identificar se o aluno é suspeito ou não de estar portando algo que não deveria. Isso não é de competência de profissional da educação.”

A chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Educação do DF, Janaína Almeida, esclarece que a alteração no regimento não obriga ou sugere que professor ou gestor faça a revista. “A mudança apenas legitima essa revista, caso haja necessidade”.

De acordo com a proposta, a possibilidade de revista ocorrerá “nos casos de fundados indícios de infrações penais ou de atos infracionais previstos na legislação, podendo, quando necessário, solicitar o apoio policial”.

Turma do fundão

Para a socióloga Marina Paz, a mudança é desnecessária, uma vez que a revista já é feita por policiais em muitas escolas. De acordo com ela, entretanto, a normatização pode aumentar a presença da PM nas unidades escolares o que pode ser visto como “invasivo”.  

Ela lembra também que há relatos de abuso policial e teme que haja discriminação racial nos momentos de revista. “O racismo é estrutural e estruturante. As chamadas turmas do fundão se parecem muito com perfil que a polícia trata como elemento de suspeição”, destaca.

A chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Educação do DF, Janaína Almeida, destaca que uma das leis observadas para modificar o regimento das escolas foi o Estatuto da Igualdade Racial. “As mudanças estabelecem imparcialidade, e que o gestor aja fundado em indícios e não por causa da cor da pele”, afirma.

Segundo ela, sem a mudança no regimento, os diretores que determinarem vistoria estão passíveis a responder processos administrativos.

Ela destaca ainda que a implantação das mudanças no regimento será gradual. “Queremos ter contato com diretores de escolas e os que serão eleitos este ano para fazer sensibilização do que é ter olhar diferenciado”.  

Leia também: Ministro da Educação explica diferença de corte e contingenciamento

Janaína acredita que a medida nas escolas trará boas condições de trabalho a diretores e professores, além de melhorar o ensino e o apoio aos alunos. “Mesmo que o estudante esteja cometendo um ato infracional, muitas vezes, ele está na escola pedindo ajuda. Tem que ter orientação educacional, tem que ter encaminhamento ao atendimento médico e psicológico. A gente precisa fazer alguma coisa por esse estudante no contexto educacional”, defende.

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Nacional

Justiça do Rio autoriza Sérgio Cabral a receber jornais na prisão

Publicado

em

por


Sérgio Cabral preso
Twitter/Reprodução

Ex-governador Sérgio Cabral está preso desde 2016, em razão de investigações da Lava Jato

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) obteve autorização na Justiça para ter acesso a jornais dentro da cadeia. O pedido do político foi para que os periódicos sejam levados para ele por seus advogados, sempre que forem visitá-lo. Cabral está preso em Bangu 8 , no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio.

Leia também: Bolsonaro inicia busca por trégua após inflamar manifestações contra o centrão

A decisão do juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio, Rafael Estrela, é da última sexta-feira. O magistrado ressalta que a Lei de Execução Penal prevê que é direito do preso “contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação que não comprometam a moral e os bons costumes”.

A solicitação do ex-governador foi feita à Secretaria de Administração Penitenciária do Rio, que encaminhou a demanda para a VEP. O Ministério Público estadual do Rio foi favorável ao pedido feito pelo preso. O requerimento de Cabral foi pela entrada dos jornais O Globo , Valor Econômico , Folha de S.Paulo  e O Estado de S.Paulo .

Na decisão, o juiz Rafael Estrela ressaltou apenas a necessidade de rigorosa fiscalização de todo material que é repassado aos presos.

“A entrada de qualquer material portado por terceiros (visitantes), incluindo-se aqui advogados, e o seu repasse deve, frise-se, sempre ser submetido a rigorosa fiscalização antes de adentrar nas unidades prisionais, isto porque,eventualmente, podem ser veículo de transporte de objetos não permitidos”, afirmou o magistrado.

Leia também: Em SP, multidão grita nome de Paulo Guedes em apoio à reforma da Previdência

Machado de Assis e Shakespeare

Na semana passada, Cabral prestou depoimento ao juiz federal Marcelo Bretas e admitiu ter ocultado um terreno e um prédio no valor de R$ 6,5 milhões. A propriedade seria dividida com o empresário Georges Sadala. Após as acusações, o empresário negou todas as afirmações feitas por Cabral.

Ao todo, Cabral responde a 32 processos. São 29 na Justiça Federal, sendo 28 no Rio e um em Curitiba. Além de três no Tribunal de Justiça do Rio. A probabilidade de o ex-governador permanecer 30 anos na prisão, o máximo permitido pela lei, é alta.

O jornal O Globo publicou neste fim de semana resenhas feitas pelo ex-governador a partir de livros que ele leu quando estava preso no Paraná , entre janeiro e abril do ano passado. Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê que os presos diminuam quatro dias de pena a cada livro lido. Os detentos precisam fazer uma resenha ao término da leitura. Para conseguir a redução, é preciso obter, no mínimo, nota seis. As obras escolhidas também têm de estar dentro de uma lista do Projeto de Leitura. Na última semana, Cabral conseguiu reduzir 12 dias de sua pena de 198 anos com leituras de livros.

“O Alienista”, de  Machado de Assis  foi uma das três lidas pelo político nos quase três meses em que permaneceu preso no Paraná. No momento em que escreveu o texto sobre a obra de Machado de Assis, o ex-governador ainda mantinha um discurso de que era inocente e negava as acusações contra ele. Em audiência na Justiça, em outubro de 2017, o juiz Marcelo Bretas disse que Cabral fazia o “discurso de injustiçado”, uma vez que o político insistia em dizer que havia “trabalhado para o Rio”. Em fevereiro deste ano, essa postura mudou, e o ex-chefe do Executivo resolveu assumir crimes.

Leia também: ‘Ninguém governa sozinho’, diz líder do DEM após atos a favor de Bolsonaro

No segundo livro escolhido para ocupar o tempo ocioso atrás das grades, Cabral resolveu visitar uma história que versa sobre como o desequilíbrio do líder de Estado acaba levando ao colapso de todo o sistema. O ex-governador debruçou-se sobre “Hamlet”, de William Shakespeare.

Político que assumiu ter se sentido seduzido pelas propinas e pelo poder, Cabral afirma, na resenha do livro, “que o autor nos brinda com todos os ingredientes da raça humana na obra”. E, a seguir, enumera-os: cobiça, inveja, poder, amor, traição e vingança, entre outros.

Continue lendo

Polícia

Política MT

Política Nacional

Polícia Federal

Mais Lidas da Semana