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Em encontro do mercado sucroenergético, ministra destaca importância do setor para o país

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A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) participou nesta segunda-feira (17) da abertura do Ethanol Summit, em São Paulo. Ela destacou a importância do setor para a economia do país.

“Sei o que vocês enfrentaram do auge, passando pelo desânimo e hoje novamente todo mundo está voltando a ficar animado com esse setor, que muito contribuiu para o nosso país”, disse, destacando que a nova Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) abrirá grandes perspectivas para o setor.

A ministra comentou sua experiência quando foi secretária de Agricultura de Mato Grosso do Sul. “Tivemos um êxito total, quando as usinas que lá se instalaram modificaram a cara dos municípios pobres do Mato Grosso do Sul onde vocês foram. Criaram empregos de qualidade, trouxeram renda, trouxeram tecnologia, enfim, mudaram completamente a paisagem agrícola e social do meu estado”, disse.

Debêntures Incentivadas

No evento, foi assinada a portaria que regulamenta o processo de enquadramento de projetos prioritários no setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis para emissão de debêntures incentivadas. 

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a expectativa é que a medida reforce as metas do RenovaBio com a expansão do número de usinas de biocombustíveis e, consequentemente, aumente a oferta do etanol, podendo reduzir o preço dos combustíveis ao consumidor. Espera-se o destravamento de investimento de aproximadamente R$ 9 bilhões por ano com a renovação de canaviais e mais R$ 4 bilhões com o aumento da produção de cana-de-açúcar eliminando capacidade ociosa do parque produtivo sucroenergético. Para o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a medida terá um impacto enorme sobre setor de biocombustíveis.

Evento

Criado pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única) em 2007, o Ethanol Summit acontece em São Paulo a cada dois anos e é reconhecido como o mais importante encontro do setor sucroenergético brasileiro. É também um dos principais congressos do mundo com foco nas energias e produtos renováveis com origem na cana-de-açúcar.

Também participaram do evento os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do Meio Ambiente, Ricardo Salles, do Governador de São Paulo, João Dória, do presidente da Apex-Brasil, Sergio Ricardo Segovia Barbosa, o presidente da Única, Evandro Gussi, entre outras autoridades.  

Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
imprensa@agricultura.gov.br 

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Recadastramento de pescadores deve começar em cerca de 30 dias

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O novo Registro Geral de Pesca (RGP) está pronto, anunciou nesta sexta-feira (19) o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Junior. De acordo com Seif, em aproximadamente 30 dias deverá ser iniciado o recadastramento dos pescadores. “Ainda será editada uma instrução normativa com todas as regras a serem atendidas para ingresso no novo sistema, que permitirá o cruzamento de dados com tecnologia usada por bancos digitais”, afirmou. O secretário alerta aos trabalhadores da atividade que se organizem, desde já, para apresentar toda a documentação.

O registro anterior, por conter irregularidades, foi suspenso atendendo a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU). Além de recadastrar os pescadores, o novo Registro Geral de Pesca vai permitir a inclusão dos profissionais que pescam com protocolo desde 2015, ano em que o sistema foi suspenso.

O prazo para lançamento da ferramenta foi ampliado para atender aperfeiçoamentos que deverão evitar eventuais fraudes. O cadastro é necessário para que o pescador tenha acesso à carteira de pesca e a benefícios como o seguro defeso.

O descadastramento de pessoas que não tinham o direito de receber o seguro defeso já resultou, de acordo com dados da secretaria, em economia de R$ 6 milhões por ano. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em articulação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, disponibilizou a liberação de linha direta para o descadastramento dos beneficiários do seguro-defeso. O cancelamento do benefício pelo telefone 135 facilitou o desligamento voluntário por pescadores sem direito ao seguro, o que evitou a aplicação, nesses casos, de possíveis penalidades.

 

Mais informações à imprensa:Coordenação-geral de Comunicação Social
imprensa@agricultura.gov.br

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