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Política MT

Deputado cobra regularização de alvarás de segurança em museus

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Foto: Karen Malagoli

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Secretaria de Comunicação Social

Preocupado com o fechamento de museus em Mato Grosso e, especialmente, em Cuiabá, o deputado José Domingos Fraga (PSD), encaminhou indicação ao secretário de Cultura de Cuiabá, Francisco Antônio Vuolo, sobre a necessidade da regularização dos alvarás de segurança contra incêndios e pânico nos museus da capital.

De acordo com Domingos, essas autorizações são expedidas pelo Corpo de Bombeiros. Em sua justificativa, o parlamentar aponta que em todo o estado há mais de 100 dias grande parte dos museus está fechada.

Ele aponta ainda que na capital, 11 museus não possuem alvarás de segurança contra incêndio e pânico. “Além da falta de alvarás, muitos não possuem sequer extintores contra incêndios. Isso pode ser motivo de uma tragédia”, disse Domingos.

O parlamentar lembrou do trágico acidente, ocorrido no último dia 2 de setembro, no prédio do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, na zona norte do Rio de Janeiro. “Podemos evitar que uma tragédia como essa aconteça em Mato Grosso. A regularização desta situação é fundamental para preservar a cultura e a vida daqueles que freqüentam e trabalham nos museus”, disse Domingos.  

Na justificativa da indicação, o parlamentar elencou os 11 museus de Cuiabá que não possuem alvará de segurança contra incêndio e pânico em Cuiabá: Museu Histórico de Mato Grosso, o Palácio da Instrução, o Museu de Arte Sacra, o Museu da Pré- História, o Museu do Rio, Museu da Caixa d’agua Velha, A Casa do Artesão, Museu do índio, Museu de Arte e Cultura Popular e o Museu Arsenal de Guerra.

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Política MT

Requerimento cobra informações da merenda escolar

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Foto: JLSiqueira / Secretaria de Comunicação Social

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) deverá fornecer informações a Assembleia Legislativa a respeito dos critérios adotados para formação do cardápio da merenda nas escolas públicas administradas pelo governo do Estado. Isso por conta da aprovação do Requerimento nº 505/2019, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), na sessão ordinária do dia 10 de julho.

As informações serão consequências de respostas aos seguintes questionamentos: quais critérios são utilizados para a formatação do cardápio oferecido na merenda dos alunos da rede pública estadual de ensino? Qual o cardápio fornecido na rede pública estadual de ensino?  Existe uma padronização quanto aos alimentos ofertados para os alunos das escolas públicas estaduais localizadas na Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e no restante do Estado?

Há ainda as seguintes questões: é possível aferir se existem problemas na distribuição da merenda aos estudantes da rede pública estadual de Ensino na Região do Vale do Rio Cuiabá e no restante do Estado? Caso não seja possível aferir os problemas na distribuição da merenda, qual a justificativa para a impossibilidade?

De acordo com a justificativa, o Parlamento busca ter conhecimento a respeito da comida fornecida na merenda escolar para que seja assegurado aos estudantes qualidade nutricional atendendo as diversas faixas etárias.

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