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Economia

Brasil volta à “lista suja” da violação de direitos trabalhistas da OIT

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carteira de trabalho
Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A decisão de incluir o Brasil ocorreu nesta terça-feira (11), no segundo dia da 108ª Conferência Internacional do Trabalho

O Brasil voltou à chamada “lista suja” da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que inclui 24 países a serem questionados por possível violação de direitos trabalhistas . O País foi denunciado por centrais sindicais, que argumentam que qualquer alteração nas leis deve passar por “consulta às entidades mais representativas de empregadores e trabalhadores”, o que não ocorreu, afirmam, no caso reforma trabalhista.

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A decisão de incluir o Brasil nessa relação ocorreu nesta terça-feira (11), no segundo dia da 108ª Conferência Internacional do Trabalho, na sede da OIT, em Genebra (Suíça). O País já integrava uma lista preliminar com 40 integrantes feita pelos peritos da organização. Agora, está na  short list , a lista curta, entre as prioridades de análise.

Em nota, as centrais sindicais formalmente reconhecidas reafirmaram “o caráter cruel e desumano da reforma trabalhista que, ao contrário do que prometia, não gerou empregos decentes, mas apenas precarização laboral, fragilização das relações de trabalho, insegurança jurídica e um aprofundamento da crise [econômica]”. Assinam o documento a CSB, a CTB, a CUT, a Força Sindical, a Nova Central e a UGT.

Alexandre Furlan, presidente do Conselho de Relações de Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), defende que a reforma trabalhista não afronta a Convenção 98. De acordo com relato do repórter Jamil Chade em seu blog no portal UOL, o empresário disse ver “viés mais político que técnico” na decisão de incluir o Brasil na lista suja.

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Já o governo brasileiro, apesar da importância do evento, não mandou nenhum ministro. Segundo o jornalista, em carta, o Executivo afirmou que não violou nenhuma convenção, que tem uma legislação trabalhista “moderna” e que não aceitaria questionamentos sobre “assuntos internos do Brasil”. O País é membro fundador da OIT e assinou várias de suas convenções, inclusive a 98.

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Economia

Governo quer privatizar todos os aeroportos da Infraero, anuncia ministro

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Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura
Agência Brasil/Wilson Dias

Tarcísio de Freitas, ministro da Infraestrutura, afirmou que governo quer privatizar todos os aeroportos da Infraero

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que pretende privatizar os aeroportos de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas, em São Paulo, até 2022. Hoje, esses dois aeroportos são administrados pela Infraero. Segundo ele, a ideia é “passar tudo para a iniciativa privada”. A declaração de Freitas foi feita nesta segunda-feira (24), em café da manhã organizado pelo Conselho Empresarial do LIDE (Grupo de Líderes Empresariais), no Rio de Janeiro.

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“Já fizemos 12 leilões de aeroportos . Houve interesse da iniciativa privada. Em outubro, vamos fazer um leilão de 22 aeroportos. E depois mais um leilão de outros 22 aeroportos, incluindo Santos Dumont e Congonhas. Será até o fim de 2021, ou no mais tardar no início de 2022. Vamos transferir todos os aeroportos da Infraero para a iniciativa privada. A ideia é passar tudo para a iniciativa privada até 2021″, anunciou o ministro.

Freitas destacou o caso do Aeroporto de Macaé, no Norte do Estado do Rio, cuja administração vai ser transferida para a iniciativa privada (a Zurich) no segundo semestre deste ano. Ele citou a possibilidade de as empresas estrangeiras poderem operar no Brasil, sem limitação de capital nacional (a política de Céus Abertos). Para ele, há entre três e quatro empresas estrangeiras interessadas em iniciar as operações no Brasil.

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“Tivemos uma vitória que vai impulsionar o mercado de aviação que é o capital estrangeiro. Depois da Air Europa , tem mais três ou quatro empresas estrangeiras interessadas em vir para o Brasil. O fato de estarmos disponibilizando uma nova infraestrutura ajuda a atrair essas empresas. No Nordeste, há diversos grupos operando os aeroportos, o que ajuda a criar concorrência. Vamos mudar a vocação da Infraero que vai olhar para a aviação regional”, afirmou o ministro.

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