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Internacional

Bolsonaro quer trocar “genitor” por “pai” e “mãe” em formulário de passaportes

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Marcos Corrêa/PR – 11.7.19

Jair Bolsonaro participou de café da manhã com parlamentares da bancada evangélica do Congresso

No dia em que a diplomacia do governo brasileiro apresentou a candidatura do País à reeleição no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), para o triênio de 2020 a 2022, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) comentou a iniciativa durante café da manhã com parlamentares da bancada evangélica do Congresso nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto. Ele afirmou ainda que o Ministério das Relações Exteriores vai adotar os termos “pai” e “mãe” nos passaportes, em uma alteração no processo para requerer o documento.

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“Nós estamos disputando na ONU a nossa candidatura à reeleição no Conselho dos Direitos Humanos, e a nossa pauta é baseada no fortalecimento das estruturas familiares e na exclusão das menções de gênero”, declarou Bolsonaro no encontro.

“O nosso Itamaraty, que têm à frente o embaixador Ernesto Araújo, em nosso passaporte, nós estamos acabando com a história de genitor 1 e genitor 2. Estamos botando os termos pai e mãe”, acrescentou pesselista, sendo aplaudido por deputados federais e senadores. Atualmente, o formulário para o documento permite que se aponte o sexo de cada filiação.

A diplomacia do governo Bolsonaro excluiu menções a gênero, à desigualdade e à tortura ao apresentar a candidatura ao Conselho Nacional de Direitos Humanos. As eleições acontecem em outubro, durante a Assembleia Geral da ONU. Há duas vagas para países sul-americanos e do Caribe e entende-se que Brasil e Venezuela serão os únicos candidatos.

Ao contrário da apresentação da candidatura em 2016, o documento não faz menções ao termo “gênero”, que então aparecia duas vezes. O texto afirmava que o governo brasileiro “persistiria em seu intransigente compromisso para a igualdade de gênero e o empoderamento feminino”, além de reconhecer avanços “na luta contra todas as formas de violência e discriminação de gênero”.

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Promoção da família

A promoção da família, que não era citada na candidatura anterior, é mencionada nove vezes na atual. “O governo defende o fortalecimento dos vínculos familiares, sob o enfoque dos direitos humanos”, diz o documento, que afirma que, para tal, são desenvolvidas “políticas públicas transversais”.

No texto, o país se compromete ainda a apoiar iniciativas que “contribuam para fortalecer as estruturas e relações familiares, levando em especial consideração as diferentes circunstâncias socioculturais e econômicas das famílias, sobretudo no que respeita às famílias em situação de vulnerabilidade”.

Na manhã desta quinta, Bolsonaro — que, na campanha eleitoral do ano passado, disse que o Conselho de Direitos Humanos não servia para “absolutamente nada” e que tiraria o país do órgão caso eleito — também comentou a candidatura no Twitter. “Na ONU o governo Jair Bolsonaro apresentará suas prioridades no documento de candidatura à reeleição no Conselho de Direitos Humanos da ONU. As principais pautas estão ligadas ao fortalecimento das estruturas familiares e à exclusão das menções de gênero”, escreveu.

Apesar de não citar gênero, o novo documento, que apresenta compromissos voluntários do país com o Conselho, defende a “promoção dos direitos das mulheres, incluindo o combate à violência contra a mulher”, assim como “reconhece o papel central das mulheres para garantir o desfrute completo dos direitos humanos”, entre outras menções à promoção dos direitos das mulheres, incluindo o combate “ao feminicídio e ao assédio sexual”.

O texto também afirma que o governo brasileiro “prioriza a proteção dos direitos das pessoas em situações de vulnerabilidade” e afirma que “reitera sua determinação para combater todas as formas de violência e de discriminação, especialmente contra grupos e povos em situação de vulnerabilidade”.

A exclusão da palavra “gênero” e a entrada da promoção da família acompanha a nova posição brasileira em fóruns internos e internacionais. Nas últimas semanas, durante audiências do Conselho em Genebra , por diversas vezes o Brasil foi contra o uso do termo “gênero” em resoluções da ONU. A insistência brasileira levou o México a retrucar que o termo é consagrado há décadas no direito internacional, estando presente em mais de 200 resoluções do órgão de direitos humanos.

Também foram excluídas menções à pobreza, à desigualdade, à fome e ao desemprego, que apareciam mais de uma vez no documento de abril de 2016, durante o governo de Dilma Rousseff, assim como à tortura, que era citada uma vez.

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A inclusão social é o compromisso voluntário de número 17, em um total de 21, da nova candidatura. O governo  Bolsonaro “continuará a apoiar a implementação de iniciativas que promovem a inclusão social, a equidade e a educação inclusiva, para promover melhores padrões de vida e melhorar o bem estar de todos os seus cidadãos. O governo brasileiro apoia a premissa básica de inclusão para todos, para não deixar ninguém para trás”, afirma o texto.

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Internacional

Maduro prepara pupilo de Hugo Chávez para ser seu sucessor na Venezuela

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IstoÉ

Cada vez mais isolado, o governo venezuelano busca formas de se garantir internamente e afastar o risco de novas sanções internacionais. Atualmente, a estratégia tem um nome: Héctor Rodríguez, 37 anos, governador do estado de Miranda, o segundo mais populoso do país.

Ele tem se destacado nas negociações com a oposição mediadas pela Noruega — primeiro, em Oslo, e  atualmente em Barbados, no Caribe —, que visam romper o impasse e achar uma solução para a crise. Tudo indica que Héctor Rodríguez está sendo preparado para a eventual sucessão de Nicolás Maduro se novas eleições se tornarem inevitáveis pelas tratativas em curso. Ele tem diversas características para isso. É jovem e carismático. Moderado, sabe dialogar com a oposição, pregando a conciliação, na contramão da prática das lideranças bolivarianas. Pelo seu perfil, também é um contraponto ao líder da oposição, Juan Guaidó — os dois são da mesma geração.

Héctor Rodríguez e Nicolás Maduro arrow-options
Reprodução/Twitter – @HectoRodriguez

Héctor Rodríguez ao lado do presidente venezuelano, Nicolás Maduro

Rodríguez nasceu em Río Chico, uma cidade costeira modesta no Nordeste do país. Destacou-se como líder estudantil na Universidade Central, onde se formou em Direito, e ganhou os holofotes em 2007 com discursos inflamados durante uma onda de protestos, quando se posicionou contra estudantes depois do fechamento do canal RCTV.

Com apenas 26 anos, caiu nas graças de Hugo Chávez e foi indicado para a chefia de seu gabinete. Na época, já era considerado um herdeiro político pelo próprio ditador. Teve papel de destaque desde então e se manteve como membro de confiança de Maduro. A sua trajetória é de um apparatchik dedicado. Maduro o escolheu para ministro da Juventude e, depois, da Educação. Rodríguez também chefiou o ministério de Esporte, e todas essas pastas são importantes para o recrutamento de apoiadores e para a propaganda do regime. Em 2017, ele foi escalado para competir com o líder opositor Henrique Capriles nas eleições para o governo de Miranda, elegendo-se com uma margem de 6% em um pleito considerado fraudulento.

Héctor Rodríguez é um tipo diferente de chavista, pode-se dizer que se trata de sua face mais moderna. Ao invés de desfilar com fardas ou na companhia de militares, no modelo castrista, é vaidoso e procura projetar a imagem de um gerenciador dinâmico e competente. Aumentou o efetivo policial de seu estado, que tem a segunda maior taxa de mortes violentas no país, e recebeu elogios até da oposição. Mas a realidade se impõe. Quase 11% das crianças com cinco anos ou menos na região sofrem de desnutrição aguda.

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Disputa entre líderes

Héctor Rodríguez arrow-options
Reprodução/Twitter – @HectoRodriguez

Héctor Rodríguez caiu nas graças de Hugo Chávez ainda jovem e hoje é nome de confiança de Maduro

Uma possível transição terá que superar líderes tradicionais bolivarianos. Um deles é Diosdado Cabello, que dirige a Assembleia Nacional Constituinte, criada em 2017 para driblar a vitória oposicionista nas eleições legislativas. Outro nome consagrado é Tareck El Aissami, ministro da Indústria. Os dois são problemáticos numa eventual sucessão: além de impopulares, são acusados de crimes como tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Sobre seu novo papel, Rodríguez tenta evitar a superexposição. Disse que os rumores sobre a candidatura presidencial “são parte da agenda de comunicação da oposição para se desviar de alguns temas, acreditando com isso que dividirá o chavismo”.

Nesse compasso de espera, a situação da Venezuela se agrava. Até o momento, quatro milhões de habitantes já deixaram o país, e a economia deve encolher mais 25% nesse ano depois de ter sofrido uma contração de 18% em 2018, segundo o Fundo Monetário Internacional. Para 2020, a projeção é de um novo recuo de 10%. A hiperinflação ronda uma cifra estratosférica: 10.000.000%.

Após impor a devastação econômica e o drama humanitário e social, o governo sofre um cerco crescente da comunidade internacional em função das violações dos direitos humanos. Relatório da ONU divulgado no início de julho aponta que milhares de venezuelanos foram vítimas de “tortura, maus-tratos, violência sexual, assassinatos e desaparecimento forçado” pela repressão. As Forças de Ações Especiais teriam matado 5.287 pessoas no ano passado e outras 1.569 até maio de 2019. Nesse quadro dramático, é inútil tentar reavivar o chavismo e torná-lo competitivo. Não se trata de encontrar atores que possam reerguer ou perpetuar um regime desacreditado, mas recolocar o país no caminho da normalidade e restabelecer o Estado de Direito — ditaduras, no entanto, são sempre refratárias a isso.

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Negociações em risco

A União Europeia ameaçou impor novas sanções à Venezuela na terça-feira 16 caso não haja resultados concretos nas conversas entre governo e oposição em Barbados, no Caribe. As discussões, retomadas no dia anterior, buscam uma saída para a crise política. Uma primeira mesa-redonda fracassou em maio, na Noruega. A pressão dos europeus se segue à notícia da morte de Rafael Acosta, capitão da Marinha, que estava sob a custódia do regime. A suspeita é de ele que tenha morrido sob tortura.

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