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Economia

Após fechar acordo com governo, Congresso aprova crédito extra de R$ 248 bilhões

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bolsonaro feliz
Marcos Corrêa/PR

O dinheiro do crédito extra, de acordo com o governo, será usado para pagar benefícios como o Bolsa Família e o BPC

Por unanimidade, o Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (11) o crédito emergencial de R$ 248,9 bilhões para o governo federal. A votação só foi possível depois de o governo costurar um acordo com a oposição e o centrão em que se comprometeu a liberar parte do Orçamento que está bloqueado. Foram 450 votos a favor na Câmara e 61 no Senado.

O dinheiro do crédito extra , segundo o governo, será usado para pagar aposentadorias, o Plano Safra e benefícios como o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, a partir deste mês.

No último sábado (8), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nas redes sociais que, sem a aprovação do projeto, seria necessária a  suspensão do pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. “Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf, Plano Safra…”, acrescentou.

O acordo entre o governo e o Congresso que permitiu a aprovação foi fechado durante a  votação do projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO), no início da tarde. A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL), garantiu que serão liberados R$ 1 bilhão para a educação; R$ 1 bilhão para o programa Minha Casa Minha Vida; R$ 550 milhões para obras no Rio São Francisco; e R$ 330 milhões para bolsas do CNPq.

“A corda está no pescoço”, disse a deputada ao anunciar o acordo. Joice não explicou, porém, de onde sairá o dinheiro. “O Orçamento é um só. Se vai gastar um pouco mais ali, tem que remanejar de um lado para o outro. Estamos fazendo as contas, mas vai dar certo”, garantiu.

Regra de ouro

O crédito emergencial é necessário para que o governo consiga cumprir a chamada  regra de ouro . Previsto na Constituição, o dispositivo impede a União, os estados e os municípios de contraírem novas dívidas para pagar despesas correntes, como salários de servidores, benefícios previdenciários e o financiamento da máquina pública.

Esse aval permitirá que a regra de ouro seja descumprida sem que haja punição para os gestores públicos. O desrespeito à norma pode ser caracterizado como crime de responsabilidade e pode ensejar abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro.

Leia também: O que é a regra de ouro e por que o Brasil corre o risco de descumpri-la em 2019

“Eu queria agradecer ao plenário por ter maturidade política e entender o momento que o Brasil vive. Agradeço a cada parlamentar, a cada líder que se envolveu nessa matéria, com a clareza da importância desse projeto. Eu quero agradecer esse gesto, onde os partidos políticos e filiações ficaram de lado. É o maior crédito votado no Congresso Nacional”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM).

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Economia

Governo quer privatizar todos os aeroportos da Infraero, anuncia ministro

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Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura
Agência Brasil/Wilson Dias

Tarcísio de Freitas, ministro da Infraestrutura, afirmou que governo quer privatizar todos os aeroportos da Infraero

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que pretende privatizar os aeroportos de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas, em São Paulo, até 2022. Hoje, esses dois aeroportos são administrados pela Infraero. Segundo ele, a ideia é “passar tudo para a iniciativa privada”. A declaração de Freitas foi feita nesta segunda-feira (24), em café da manhã organizado pelo Conselho Empresarial do LIDE (Grupo de Líderes Empresariais), no Rio de Janeiro.

Leia também: Por que tantas companhias aéreas enfrentam dificuldades no Brasil

“Já fizemos 12 leilões de aeroportos . Houve interesse da iniciativa privada. Em outubro, vamos fazer um leilão de 22 aeroportos. E depois mais um leilão de outros 22 aeroportos, incluindo Santos Dumont e Congonhas. Será até o fim de 2021, ou no mais tardar no início de 2022. Vamos transferir todos os aeroportos da Infraero para a iniciativa privada. A ideia é passar tudo para a iniciativa privada até 2021″, anunciou o ministro.

Freitas destacou o caso do Aeroporto de Macaé, no Norte do Estado do Rio, cuja administração vai ser transferida para a iniciativa privada (a Zurich) no segundo semestre deste ano. Ele citou a possibilidade de as empresas estrangeiras poderem operar no Brasil, sem limitação de capital nacional (a política de Céus Abertos). Para ele, há entre três e quatro empresas estrangeiras interessadas em iniciar as operações no Brasil.

Leia também: Gol vai elevar preços de passagens e reajustar milhas por baixa ocupação em voos

“Tivemos uma vitória que vai impulsionar o mercado de aviação que é o capital estrangeiro. Depois da Air Europa , tem mais três ou quatro empresas estrangeiras interessadas em vir para o Brasil. O fato de estarmos disponibilizando uma nova infraestrutura ajuda a atrair essas empresas. No Nordeste, há diversos grupos operando os aeroportos, o que ajuda a criar concorrência. Vamos mudar a vocação da Infraero que vai olhar para a aviação regional”, afirmou o ministro.

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